DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,CREDE 07 - Município de
CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, Município RUSSAS, neste ato
representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
ELÉTRICA – REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS NA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 2021/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
55.879,11 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.33903900.27303.1.40.00 - 14549. DATA DA ASSINATURA:
12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, Fortaleza 27 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481868/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFA. ABIGAIL SAMPAIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0150-76,CREDE 02 - no Município Paracuru, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr MARCO ANTONIO RODRI-
GUES VASCONCELOS CONTRATADA: CARLOS CEZAR DE SOUZA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, Município
Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CEZAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO - DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS
DE REPOSICAO, na EEEP PROFA. ABIGAIL SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0013, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 251.319,92 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezenove
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCO ANTONIO
RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA - CARLOS CEZAR DE SOUZA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Laelson Fernandes da Silva
2 - Miguel Júnior Rocha do Nascimento, Fortaleza 27 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318925/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-
48,CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr.Francisco Soares Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210003 FORO: BOA VIAGEM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (300) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de SESSENTA DIAS (60) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.692,00 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1 0.33903000.10000.0.30.00 - 4881. DATA DA ASSINATURA:
26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2 - JOEL GARCIA BATISTA, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03455503/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/23073 e Termo
de Participação n° 24/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do
presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.664,00 (UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MAYUMI PASSOS LOPES CONTRATADA - ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRA
MARIA BENTO PEREIRA 2 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A EFFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS,inscrita no CNPJ/MF: O7.954.514/
O5O8-15.FORTALEZA/CE. neste do representada Diretor ( ELIAS AUGUSTO DE SOUSA) CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, municipio de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ sob N 21.128.101/0001-12, representado neste ato repre-
sentado por ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
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