DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04080953/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,CREDE 
06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA-
CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE TODOS 
AMBIENTES DA EEM PROFESSOR ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05570 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane Rios Pessoa, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999821/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂN-
DIA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio 
Filho CONTRATADA: ROSINALDO DA SILVA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 35.606.899/0001-75,Município de Milhã,representado neste ato 
pelo(a) Sr. ROSINALDO DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de terceiros, Outros serviços de terceiros, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica 039998212021 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Rosinaldo da Silva Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ LUVILTO FACUNDO DE MELO 2- CLEGINALDO 
MOREIRA DA SILVA, Fortaleza 27 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02919174/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, CNPJ: 30.261.296/0001-65, Município: Marco/CE representada pela o Sra. 
Maria Aparecida Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º: 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº: 11.947/2009, da lei nº: 8.666/93 e das resoluções fnde/cd nº: 26/2013 e nº: 
4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº:2021/0001 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 57.196,18 (Cinquenta e sete mil, 
cento e noventa e seis reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00- 4696. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy 
Ferreira CONTRATADA - Maria Aparecida Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRIARA WERICA OLIVEIRA DA COSTA 2 - FELIPE AUGUSTO 
FURTADO DE VASCONCELOS, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04787470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0237-61,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, CNPJ nº 30.261.296/0001-65, neste ato representada pela Sra. Maria Apare-
cida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - Regiane 
Barbosa Rodrigues 2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757441/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES LOUZADA 
NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO - Marco/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, 
representado neste ato pelo(a) Srª Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
61.680,00 (Sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRATADA - MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - TERESA DE 
JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°16/2021 - PROCESSO N°02924565/2019 – 04005380/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra 
e Parecer Jurídico n° 76/2021 e 1009/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE