DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5842021 Comprasnet, de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é Aquisição, montagem e instalação de mobiliário fixo (assentos) para atender a obra de reforma e ampliação 
do Estádio Mauro Sampaio (Romeirão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de maio de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05432021 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE REBOCADORES ELÉTRICO-HIDRÁULICOS COMPATÍVEIS COM AS AERONAVES DA COORDENADORIA 
INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ DA 
LINHA AIRBUS HELICOPTERS MODELOS H125, H130, H135 E H145 SERIES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2252021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrão Protetor de Hidrômetro PPH001D, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210261
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02612021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210476
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4762021-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n°20210001, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA GESTÃO E 
CONTROLE, DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO – COSAN, TAL COMO NA 
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/05/2021, o seguinte resultado: licitantes 
inabilitados – MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA e STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI; licitantes habilitados 
– CONSÓRCIO ENGECONSULT - Maia Melo (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA & Maia Melo Engenharia Ltda), CONSÓRCIO 
CONCREMAT / TPF (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A & TPF ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SUPERVISOR – BECK DE 
SOUZA / ENGEPLUS (BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA & ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO QUANTA/
TECHNE/SETEC (QUANTA CONSULTORIA LTDA, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E SENTEC HIDROBRASILEIRA – OBRAS 
E PROJETOS LTDA), TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, UFC ENGENHARIA LTDA, A ata da sessão pública realizada em 27/05/2021, 
com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Internacional-LPI Nº 20210005 de interesse da Superintendência de Obras Públi-
cas-SOP, cujo objeto destina-se à contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2a Fase – 9º 
Grupo de Obras. Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-153, Trecho: Entr. CE-496 (Jamacaru) – Entr. CE-397 (B) (Porteiras), com extensão de 25,10 km; Lote 
2: Pavimentação da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-152 (B) (Palestina) – Poço do Pau, com extensão de 12,64 km. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES 
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 1: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA.-R$19.334.948,39;CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA.-R$19.971.199,18; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$19.971.887,71; CBC–CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA.-R$20.132.468,61 e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. R$20.260.532,10; LOTE 2: TEIXEIRA CONS-
TRUÇÕES–A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. R$8.499.461,93; TERPA CONSTRUÇÕES S/A R$11.207.806,25; CBC–CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA. R$11.353.429,53; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. R$11.433.090,01; CONSTRUTORA LUIZ 
COSTA LTDA. R$12.311.967,84; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 12.311.978,91 e CORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO 
DE ALENCAR LTDA. R$12.692.872,38 (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: A proposta anormalmente baixa ofertada 
pela empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., para o Lote 2, de acordo com a Cláusula 33.1(b) Seção II (DDL) em 
razão da empresa não ter apresentado informações que possibilitassem a aceitação de sua proposta.. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021