DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma, por falta de arredondamento na subtotalização de itens, nas planilhas da empresa: I) 
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. no Lote 1, passando o valor de R$19.971.199,18 para R$19.971.199,20 e II) A proposta ofertada pela CONSTRU-
TORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA. foi considerada anormalmente baixa, entretanto ao serem prestadas as informações solicitadas, por meio do 
Ofício nº 013/2021, e após emissão de parecer conclusivo, por parte do corpo técnico da SOP, referida proposta foi aceita. Excetuando-se a rejeição disposta 
no item (ii), todas as propostas das demais licitantes foram consideradas adequadas. (iii) LICITANTES VENCEDORAS COM SEU PREÇOS GLOBAIS: 
LOTE 1- CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA. com o valor global ofertado de R$19.334.948,39(Dezenove milhões, trezentos 
e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e LOTE 2-TERPA CONSTRUÇÕES S/A com o valor global ofertado de 
R$11.207.806,25(Onze milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, 
a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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VISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210011 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO 
DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU NOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, 
PENTECOSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA, URUBURETAMA, SÃO LUÍS, PARACURU, PARAIPABA, TRAIRI E ITAPAJÉ NO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 06/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 07/06/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão 
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/06/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem 
de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210012 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO CENTRO 
SUL NOS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, 
PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, MOMBAÇA, IGUATU, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ICÓ, ACOPIARA, BAIXIO, 
CARIÚS, CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, SABOEIRO E UMARI NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 06/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 07/06/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada 
na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até 
às 17h do dia 07/06/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210015 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DA 
SERRA IBIAPABA – SERTÃO DOS INHAMUNS, NOS MUNICÍPIOS DE CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, 
MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PIRAMBU, QUITERIANÓPOLIS, SÃO BENEDITO, GUARACIABA DO NORTE, TIANGUÁ, 
VIÇOSA DO CEARÁ, CANINDÉ, BOA VIAGEM, E TAUÁ NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 06/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 07/06/2021. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/06/2021. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, com sede à 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-
325, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº. 24.233.779/0001-53, 
situada na Rua São Joaquim, nº. 376, bairro Tirol, Natal/RN,CEP 59.022-240. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 20200004-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 cinquenta mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº. 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20 - 9037. DATA DA 
ASSINATURA: 07/05/2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e TALES EMANUEL 
VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO Representante do Órgão Contratado.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021