DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato nº53/2017, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 – CE 
000191/2019, bem como ajuste do vale transporte, observando o Decreto Municipal nº 14.350/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.973.818,68 (quatro 
milhões novecentos e setenta e três mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 18/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Ms. 
Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 
ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: TECNAL IND. COM. E EXP. DE EQUIP. P/ 
LAB. LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MEDIDOR DE PH DE BANCADA COM ACESSORIOS E MEDIDOR 
DE CONDUTIVIDADE ELETRICA DE BANCADA COM ACESSORIOS E SOLUÇÕES DE CALIBRAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: DE 06/05/2021 A 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.605,00 três mil, seiscentos e cinco reais pagos em CONFORMIDADE COM A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15200002.03.422.515.11072.15.44905200.2.70.00.1.20-2092. DATA DA ASSINATURA: 
06/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE (Órgão Gerenciador do Crédito) e Sr. Antenor Marconi / 
Representante da empresa TECNAL IND. COM. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB. LTDAP.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE CONTRATADA: R&S INFORMÁTICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: 18/05/2021 ATÉ 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 cinco mil e quatrocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15200002.03.422.515.11070.15.44905200.2.70.00.1.20-15344. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos 
Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Ricardo Batista Ribeiro-Representante Legal da empresa R&S INFORMÁTICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de reagentes químicos para análise dos parâmetros físico-químico do efluente da criação de camarão e as análises das plantas halófitas referentes 
ao experimento intitulado “Biorremediação de efluentes de carcinicultura”, através de um sistema aquopônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 20/05/2021 até 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.265,12 quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta 
e cinco reais e doze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15200002.03.422.515.11070.15.33903000.2.70.00.1.20-15346. DATA DA ASSI-
NATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Kellen Cristina Giatti-Representante 
Legal da empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22542681/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA UAB/SATE DESTA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 06/05/2021 até 06/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.763,69 vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e 
nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8271-31200001.12.364.451.15378.03.33903900.2.82.83.1 - PF 3101010372020I - CV 864047/2018 
- IG 1097478000 - MAPP 77; 8271-31200001.12.364.451.15378.03.33903900.2.82.83.1 - PF 3101010372020I - CV 816996/2015 - IG 1097478000 - MAPP 
77; 8271-31200001.12.364.451.15378.03.33903900.2.82.83.1 - PF 3101010422020I - CV 903680/2020B - IG 1097478000 - MAPP 77. DATA DA ASSI-
NATURA: 18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, 
Gerente G2 e Sra. Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Seção -G2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SOLON NOGUEIRA DE LIMA, matrícula 30017919, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Maio de 2021. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RENATO CANDIDO ZIMMERMANN, matrícula 30017013, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 16 de Maio de 2021. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021