DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: JPA
LABOR INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº29.054.890/0001-04. OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto a aquisição de material permanente, qual seja, 01(UMA) INCUBADORA BOD E 1 (UMA) ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO
E SECAGEM COM CIRCULAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR, conforme especificações previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica,
Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA do processo de Dispensa de Licitação retromencionado, com o fim de viabilizar, de
fato, o Projeto de Pesquisa “IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ENSAIOS E ANÁLISES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES”, conforme
resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas - SIAP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 001/2021; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, nos termos do
art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos FORO: Fica eleito o Foro da Comarca
de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 12.184,00 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais).. VALOR GLOBAL: R$ 12.184,00 (doze
mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.2.76.00.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 28 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e JOÃO PAULO AZEVEDO
ESTIGLAR - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL
DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO
CEARÁ – NUTEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210002 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o
Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. A publicação resumida do instrumento deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903900.1.0
0.00.0.2000;31200006.19.122.211.20786.03.33903900.2.70.00.1.2000; 31200006.19.573.411.20381.03.33903900.1.00.00.0.3000 e 31200006.19.573.411.
20381.03.33903900.2.70.00.1.3000.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES –
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e MONIK DE CASTRO MOITA – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
OTONIEL ISAAC LUCETTI LUNA DUQUE 02592888373, inscrita no CNPJ sob o nº28.919.393/0001-50.. OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE LAVA-OLHOS DE PAREDE, COM ACIONAMENTO MANUAL, ATRAVÉS DE ALAVANCA EMPURRE EM AÇO
INOX, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº20210021 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº13136/2021 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrô-
nica nº2021/04076; nos termos do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso
II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será
de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.2038
1.03.44905200.1.00.00.0.30 e 31200006.19.573.411.20381.03.44905200.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e TANIA CRISTINA BAIER STEFANO - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
RODRIGUES E MELLO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº15.699.828/0001-57. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM FERTILIZANTE MINERAL, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Participação nº20210001 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº001/2021 e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação de Preços, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que
não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.20381.03.33903900.1.00.00.0.30 e 31200006.19.573.41
1.20381.03.33903900.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES -
CONTRATANTE e EVE ANNE RODRIGUES DE MELLO e GERSON EDUARDO DE MELLO - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA,
matrícula 30009304, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 31 de Maio de 2021. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº127 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021