DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta
e dois mil e quinhentos reais) pagos em 4 (quatro) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 12 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes-
Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE e Luis Pedro Takada- Sócio-Diretor da Contratada.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2018
I - ESPÉCIE: 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP:
62.674-906; IV - CONTRATADA: 3G ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ismael Pordeus, 500, Bairro Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP:
60.181-712; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.729.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 30 de maio
de 2021 a 29 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não
tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius
Hulst e Victor de Paula Pessoa Gurgel.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. CONTRATADA:
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA – ME. OBJETO: Aquisição de bombas submersíveis, em conformidade com o Termo de Participação nº 20210021
da CIPP S/A e a proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 29 inciso II, da Lei 13.303/16, e
suas alterações, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo VIPROC Nº 03743878/2021, e demais documentos que ensejaram
na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 37.349,87 (trinta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e
sete centavos) pagos em conformidade a cláusula sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos próprios de investimento da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa,
Cornelis Antonius Hulst e Andreza Cavalcante Barbosa.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
TRADU PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Contratação
de empresa especializada em tradução simultânea remota dos idiomas português/inglês/português através de ferramenta on line para as reuniões por
videoconferência de Comitês, Conselho de Administração e Assembleia de Acionistas da Companhia e tradução de textos técnicos do idioma português
para inglês e vice- versa, na modalidade simples, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, em conformidade com o Termo de
Referência e a proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 29 inciso II, da Lei 13.303/16, e suas
alterações, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo VIPROC Nº 02770715/2021 , e demais documentos que ensejaram na
presente DISPENSA de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 47.610,00 quarenta e sete mil e seiscentos e dez reais pagos em Conformidade
a clausula sexta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento
de custeio. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Rodrigo Bonet.
George Lopes Braga
VICE – PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A CONTRATADA:
SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação do serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ITENS 3 (1 VEÍCULO TIPO
CAMIONETE SIMPLES) e 4 (2 VEÍCULOS TIPO SUV), sem motorista, todos devidamente regularizados com documentação, impostos e seguros
atualizados e franquia com quilometragem livre, para serem utilizados em todo território nacional, visando atender as necessidades do Complexo do Pecém.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210002/CIPP S/A e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante – CE. VIGÊNCIA: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 489.576,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta
do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Luis Paulo Rodrigues Pereira.
George Lopes Braga
VICE – PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 04421238/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) DANIEL LOURENCO GONCALVES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula
n° 97934045, lotado(a) no(a)EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, a partir de 12 de maio de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 04723439/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOCEILTON CANDIDO ROCHA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J,
matrícula n° 15875712, lotado(a) no(a) EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, a partir de 18 de maio de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº127 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021
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