DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018/PROCESSO Nº03107785/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” -
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2018, publicado no D.O.E de 13.06.2018, e de acordo com o Processo nº 03107785/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo Contra-
tação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT,
para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais, nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de Tempo Integral, Escolas de Ensino
Médio e sedes das Coordenadorias Regionais e Sede da Secretaria da Educação, pertencentes à Rede Estadual de Ensino, (LOTE 01), de acordo e as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será de
R$ 16.441.009,40 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, nove reais e quarenta centavos), com base no atual valor mensal de R$ 1.370.084,12
(um milhão, trezentos e setenta mil, oitenta e quatro reais e doze centavos), conforme Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado em 11.05.2021, às
fls. 45, análise da COSET/SEPLAG, às fls.43, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 44, e IG nº
1110191, constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DA RESOLUÇÃO Fica assegurado o direito da Contratante de rescindir o Contrato ora aditado a
qualquer tempo dentro do período da vigência, mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias, quando finalizar o procedimento licitatório em andamento que
o substituirá, sem que caiba a Contratada direito a indenização de qualquer espécie. CLÁUSULA QUINTA – REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito
a repactuação das categorias contratadas, na forma de acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos
respectivos instrumentos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2021 até 13 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SUZANA
FLOR FERREIRA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto , 2. Mariana Vidal. Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/PROCESSO Nº 00240867/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de CONTRATANTE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SEGUROS SURA S.A., estabelecida à Av Das Nações Unidas, nº 12.995, Andar 4, Brooklin
Novo, São Paulo/SP, CEP 04.578-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. MARCELO POZZI PESTANA, brasileiro, portador do RG nº 28.011.836-3 SSPSP e CPF: 295.882.928-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 009/2019, publicado no DOE de 20.05.2019, de acordo com os respectivos Processo n.º 00240867/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentados no Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediantes as condições seguintes: ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo o serviço de cobertura securitária (seguro), 24 (vinte e quatro horas) por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo aos beneficiários segurados
o pagamento do valor do capital contratado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE,
com o cálculo do valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização feito com base no grau de invalidez, de acordo com a tabela de invalidez
permanente aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 37.667 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e
sete) estudantes cumprindo estágio curricular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, é de R$ 171.761,52 (cento
e setenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), ressalta-se que do contrato original resta um saldo residual no valor de R$
144.428,17 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), em observância à cláusula quinta do contrato original e o
DESPACHO/CEOPP/COESC, datado de 09.04.2021, às fls. 21, conforme IG Nº 1110768, constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTU-
AÇÃO A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao direito da Contratada à sua percepção do reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista,
encontrar-se em análise. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução do contrato, ora aditado, terá
a vigência prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de maio de 2021 até 02 de maio de 2023 e sua execução fica prorrogada por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 24 de abril de 2021 até 23 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 30 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Locatária, MARCELO POZZI PESTANA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela dos S. Roosevelt. Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04705279/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES MESQUITA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GERALDO
HENRIQUE ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o processo nº 08752170/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a vigência
contratual e o prazo execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, COBERTA, ESTRUTURA
DA ESCOLA (PILARES, VIGAS E EMERGENCIAIS) E PINTURA da Escola E.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 maio de
2021 até 18 de Setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Abril de 2021 até 13 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA
MARIA DA COSTA MENDES MESQUITA, CONTRATADA: GERALDO HENRIQUE ARAUJO. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04344900/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631- 27, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/
CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José
Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 07/2020, publicado no DOE de 14 de dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08797427/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº127 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021
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