DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, CISTERNA, CAIXA DÁGUA, COBERTA, LAJE DA 
CIRCULAÇÃO E MURO, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de maio de 2021 até 28 de julho de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 11 de maio de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA, CONTRATADA: José Ribamar Araújo Souza. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03085560/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE,CREDE 04 - Muni-
cípio: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, FORTALEZA/CE,representada pelo o Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA 
E ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2021/03970 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (Oitenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA - 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 2 - ANTONIA MARIA GUILHERME 
DOS SANTOS, Fortaleza 26 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02237353/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EEEP PROF. SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0387-56, 
neste ato representado por o diretor BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ: N. 
41.105.033/0001-83, neste ato representada por JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços 
terceiros de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da Escola EEEP PROF. SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente a 
jurisdição da CREDE 05 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da lei 8.666/93, de 21 de junho 1993,e 
suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos serviços de terceiros para a Manutenção e Conservação de Maquinas 
e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dia, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.996,00 TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA 
SECUNDO DA SILVA 2 - MANOELA MONIK PONTES SALES,Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759932/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: 
COOPAEFARC – Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.190.238/0001-
34, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da 
publicação no Diario Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro 
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 78.160,00 (setenta e oito mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 
1 - TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES 2 - FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03088985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CEPI,CREDE 
04 - Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albu-
querque Dias CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ 
LTDA, município de Alcântaras,inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.863,99 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Francisco Araújo Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - IDA REIS DO CARMO, Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021