DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637353/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, CREDE 03 - BEBERIBE/CE,neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 38.406.337/0001-76,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0005/2021 e Termo de Participação nº 20210005 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.355,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.100
00.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA 
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - ANNE KATHERINE SILVA 
M. FONTOURA, Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626649/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada pela diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: 
ACE,ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,Fortaleza-CE, neste ato representada pela Sr. André Luís Melo do 
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da escola Indígena Tremembé José Cabral de Sousa, pertencente a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 e Termo 
de Participação Nº 2021/03412 respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
ENTREGA O prazo de serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto de presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos 
e quarenta dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Piedade dos Santos CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
das Graças dos Santos Moura 2 - Maria Lucélia Jacinto, Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03824894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEI-
DA,CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114--02, neste ato representada por sua diretora Sra RENATA PINTO 
FERREIRA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001- 09,representado neste ato pela Sra 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05213 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 812,00 (OITOCENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FEITAS 2 - ERILENE DA COSTA FEITOSA, Fortaleza 26 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02810989/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0148-51 
- 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, situada à Rua Estrada do Guajiru, S/N, Jardim, município de Para-
curu-Ce, CEP 62.680-000,inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 68.240,00 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE -Maria Giselda Ferreira Goes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02774630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DiAS 
FERNANDES, CREDE 12, IBICUITINGA /Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALCI-
VANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA: COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO 
FORQUILHA - COOPVALE, Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.° 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de 
Oliveira,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n° 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021