DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o que consta na Chamada Pública n° 001/2021 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será dc 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.080,00 (Quarenta e dois mil e oitenta reais). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1,30,00 - 4700. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Gessica F. Vieira. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243090/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EEEP PROF. SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0387-56, 
neste ato representado por o diretor BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ: N. 
41.105.033/0001-83, neste ato representada por JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços 
terceiros de Manutenção e Conservação de Bens moveis de outra natureza em favor da Escola EEEP PROF. SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO 
pertencente a jurisdição da CREDE 05 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da lei 8.666/93, de 21 de 
junho 1993,e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos serviços de terceiros para a Manutenção e Conservação de 
BENS E MOVEIS DE OUTRAS NATUREZA, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dia, mediante publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - JESSICA IZABEL LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA PAULA SECUNDO DA SILVA 2 - MANOELA MONIK PONTES SALES,Fortaleza 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02741910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, SEFOR 3, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: a 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
77.040,00 (Setenta e sete mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - Contratante, Rodrigo 
Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02209150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, SEFOR 
2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da Publicação em DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.320,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis 
Faustino de Sousa 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04344241/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 5ªCREDE - TIANGUA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERSO MENDES COELHO DE 
MORAIS CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no CNPJ sob nº36.003.65910001-49, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONCALVES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.873,89 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.08.33903900.20700.1.40.0016412. 
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE -LEIDIANE GONCALVES COUTINHO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02925182/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0459-00 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eliene Sales Andrade CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA-COOPCAN, situado à Rua Paulino Barroso, n.º1067,bairro:Bela 
Vista,município de Canindé/CE, CEP62.700-000inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Carlos de Sousa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021