DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123329/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - CNPJ/MF 07.954.514/0457-30 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de
Araújo,n.º 3558, município de Caucaia, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.301,05 (Trinta mil, trezentos e um reais e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATANTE
RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02811314/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09, representada neste ato pelo(a) bastante procutador o Sr.(a) Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021,
viproc nº 02811314/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 43.680,00 (Quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de
maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Anderson Silva Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Roseane Rodrigues Ferreira 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03375208/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, São Gonçalo do
Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. José
Albino Vieira Crispa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/05643. e Termo de Participação 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: São Gonçalo do Amarante/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.930,00 (Dois mil novecentos e trinta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante, José Albino Vieira Crispa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03375542/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, São Gonçalo do
Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - Ce, representado neste
ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS
PROFISSIONAIS em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05690 e
Termo de Participação 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240( duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (Cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03955964/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, CREDE
3, Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 – 02 – 03 – 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº127 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021
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