DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365dias, contados a partir da 
suapublicação em Diário. VALOR GLOBAL: R$ 83.680,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE -Antonio Carlos de Sousa 
Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03481997/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES - CNPJ/MF 07.954.514/0075-61 - 12ªCREDE - BANABUIÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULONOBRE 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado 
no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 64.560,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000 – 4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULONOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO LIMA ALVES, 02-MARIA DE Fátima OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 26 de 
maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03943214/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - CNPJ/MF 07.954.514/0702-55 
- SEFOR- 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ: sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 
e Termo de Participação 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101,99 (Cento e um reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE -ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ELITA PAULINO ALVES, 02-ANTÔNIO CARLOS CHAVES LIMA. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132810/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0771-87 - 18ªCREDE 
- ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001-34, situado à Avenida Humberto Bezerra, 160, município de 
Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63035-445, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/ 2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.840,00 (Vinte e Cinco mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 26 
de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04019715/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 5ªCREDE - TIANGUA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº20.284.388/0001-07, com sede à Rua(Av) Rua 
Capitão Joaquim Lourenço n° 1109,, Bairro: Centro,Município: Tiangua-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA da CREDE-5, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04 e 05. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº 04/2021 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 220 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 130 (centro e trinta dias) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000-
4304. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE - Ricardo Filho Vieira Melo, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021