DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.765,74 
( OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI 
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01791537/2019 - LOTE 30/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA 
LEITE TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ADRIANA SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: 02247957323 - MATRÍ-
CULA: 22200175463812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112097816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SANDRO 
BEZERRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 17/01/2019 a 22/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ADRIANA SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: 02247957323 - 
MATRÍCULA: 2220017546391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEPCIONAL - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/01/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ELIANA DA SILVA - CPF: 
78535263349 - MATRÍCULA: 22200175464010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JOSE HERONILTON DO NASCIMENTO - CPF: 43861288320 
- MATRÍCULA: 22200175464118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112097816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
SANDRO BEZERRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/01/2019 a 22/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE HERO-
NILTON DO NASCIMENTO - CPF: 43861288320 - MATRÍCULA: 
22200175464215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.667,60 ( QUARENTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23191104 - CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE 
TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01779804/2019 - LOTE 50/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - 
CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200175455410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KATIA SILENE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOSE GERLANIO 
MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 22200175455216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARINA DHYANCARLA DE SOUSA 
TURBANO E SILVA - CPF: 77677145353 - MATRÍCULA: 22200175455313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013036581X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA EDYLANIA DO NASCIMENTO GOMES - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 01/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 18.802,50 ( DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01793440/2019 - LOTE 63/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA 
FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DE 
BARROS PEREIRA - CPF: 72574550315 - MATRÍCULA: 22200175365519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130374010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 173,71;GERENALDO CARVALHO NOBREGA - CPF: 
78758653368 - MATRÍCULA: 22200175365411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130374010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;MARIA EUGENIA LEAL DE MORAES - CPF: 78700272353 - 
MATRÍCULA: 22200175365314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130374010 - NOME SUBSTITUÍDO: SINESIO TELIS 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 104,23;MARIA EUGENIA 
LEAL DE MORAES - CPF: 78700272353 - MATRÍCULA: 22200175365616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130300610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELAINE PONTES ALEXANDRE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 528,08;MARIA MARLEIDE SANTOS ESMERALDO - 
CPF: 02276157356 - MATRÍCULA: 22200175365918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARTA CORDEIRO BRITO 
BEZERRA - CPF: 82036080359 - MATRÍCULA: 22200175365810 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;PATRICIA 
AMANCIO FREIRE - CPF: 01987289307 - MATRÍCULA: 22200175365713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;SUELI CLEMENTE SOBREIRA - CPF: 
01280262354 - MATRÍCULA: 2220017536511X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130300610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019