DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua 
publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.298,25 (Dois mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Do Socorro Freire Pessoa - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco D. Vasconcelos 02- Aparecida S. Vasconcelos. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03795061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, CREDE 6, Coreaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA 
CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM 
Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05162 e Termo de Participação nº 2021/0002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.3
0.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - Contratante, Jesus Albino Vieira Crispa Junior 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2021/PROCESSO Nº01682502/2021
CEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, com CNPJ nº 079.549.14/0001-25, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ nº 33.400.188/0001-14, doravante denominada 
CESSIONÁRIA, com sede e foro nesta cidade de Fortaleza, representada neste ato pela Assessora Especial da Vice-Governadoria, CARLA MELO DA 
ESCÓSSIA, portadora do RG nº 799525 SSP/CE e CPF Nº 190.050.323-91, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a 
Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO à ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, de 01 (um) veículo automotor a seguir relacionados. SUBCLÁUSULA ÚNICA – DA CONVALIDAÇÃO Ficam convalidados todos os atos 
e efeitos do Termo de Cessão de Uso nº 141/2019, a contar da data de 29/08/2019 até o início da vigência do presente termo. Nº DE ORDEM: 01, ESPECI-
FICAÇÃO: 01 veículo automotor “pickup” – marca Toyota, modelo Hilux, ano 2012-2013, de placas OSC8629, placas especiais PMD 3412, cor prata, em 
boas condições de uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições e cláusulas seguintes: VIGÊNCIA: A presente cessão de uso terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes. E para validade do que foi pactuado, firma-se esta Cessão de Uso, em 03 (três) vias de 
igual forma e teor na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas, que também o subscrevem, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. 
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2021 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CARLA 
MEO DA ESCÓSSIA - Assessora Especial da Vice-Governadoria SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 27 de maio de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04952268/2021 - ADITIVO
LOTE 529/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINY TELES FERREIRA - CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200177890416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ELIANE 
CLEMENTINO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ALINY 
TELES FERREIRA - CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200177890513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116004111 - NOME SUBSTITUÍDO: HELIO ALVES DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ALINY TELES FERREIRA 
- CPF: 85416231220 - MATRÍCULA: 22200180338414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148146813 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;ANTONIO MARCOS BANDEIRA - CPF: 41436571391 - MATRÍ-
CULA: 22200180329814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130387015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;DALAN MICHEL FREITAS ANDRADE - CPF: 04367229335 - MATRÍCULA: 22200177890319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2487,96;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200177890211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113746214 - NOME SUBSTITUÍDO: LISIANE DA SILVA LOPES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;FERNANDA NASCIMENTO DA 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 61645184315 - MATRÍCULA: 22200177890017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011599651X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FERNANDA NASCIMENTO DA 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 61645184315 - MATRÍCULA: 22200180635613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA ADRIANA ARAUJO ALVES - CPF: 
46837477315 - MATRÍCULA: 22200180331215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021