DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de maio de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125 |  Caderno 5/6  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
No Diário Oficial nº098/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021, que publicou a PORTARIA Nº016/2021. Onde se lê: FRANCISCA ADRIANA NOGUEIRA 
DE LIMA SOBREIRA e MARIA ROZILENE ALMEIDA BRUNO Leia-se: ERICKA MARIA PEREIRA ALVES e SYBELY GARCIA SAMPAIO. 
Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº187/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, a partir de 01.05.2021, da Portaria n°531/2016 de 04.10.2016, publicada no D.O. de 14.10.2016, que designou o servidor EUGENIO MARCELO 
COUTINHO RODRIGUES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°103553-1-1, para o Posto Fiscal Chaval 
e designá-lo para o Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.06.2021, da Portaria nº396/2015 de 20.07.2015, publicada no D.O. de 30.07.2015, que designou o servidor ANTONIO 
ROBERTO ARAUJO SOUZA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°101442-1-3, para a Célula da Execução 
da Administração Tributária em Iguatu e designá-lo para o Posto Fiscal Ipaumirim, concedendo gratificação de localização de 40%. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, a partir de 01.06.2021, da Portaria nº295/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou o servidor JOAQUIM JOSÉ 
BINDA DE QUEIROZ, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°103561-1-3, para o Núcleo de Atendimento 
em Aquiraz e designá-lo para o Posto Fiscal Quixeré, concedendo gratificação de localização de 40%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR da portaria de lotação anterior e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
MATRICULA
NOME
PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
099592-1-1
CLAUDIO REGIS SILVA BARBOSA
PORTARIA N°188/2020, DE 
14.07.2020, D.O.E 27/07/2020
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE CONFORMIDADE 
TRIBUTÁRIA
106122-1-7
FRANCISCO CHAGAS PORDEUS FREIRE
PORTARIA N°188/2020, DE 
14.07.2020, D.O.E 27/07/2020
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE MONITORAMENTO 
VIRTUAL
038782-1-X
MARCIA PEDROSA CAVALCANTE BARBOSA
PORTARIA N°188/2020, DE 
14.07.2020, D.O.E 27/07/2020
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE MONITORAMENTO 
VIRTUAL
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS da portaria de lotação anterior e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta 
portaria. SECRTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
MATRICULA
NOME
PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
497748-1-8
BRUNO MARCUS ALVES DOS SANTOS 
LOUREIRO DE CARVALHO
PORTARIA N°351/2020, DE 
30.11.2020, D.O.E 14.12.2020
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE CONFORMIDADE 
TRIBUTÁRIA
497788-1-3
RODRIGO PACHECO FELISMINO
PORTARIA N°351/2020, DE 
30.11.2020, D.O.E 14.12.2020
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE CONFORMIDADE 
TRIBUTÁRIA
104068-1-1
FRANCISCO ALBANIR SILVEIRA RAMOS
PORTARIA N°074/2021, 
DE 12.02.2021, D.O.E 
DE 23.02.2021
CÉLULA DE PLANEJAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DO 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE CONFORMIDADE 
TRIBUTÁRIA
*** *** ***