DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº236/2021 – CESEC
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO
SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2021.01600
06.528.532-8
TOP NORTE COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: APRESENTAR JUSTIFICATIVAS, CASO
EXISTAM, DO NÃO LANÇAMENTO NA EFD DAS NOTAS FISCAIS NUMEROS 24356
(17/02/2017) E 25238 (24/03/2017), EM ANEXO TEMOS PLANILHAS DAS NOTAS
FISCAIS, INCLUSIVE CHAVES DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº237/2021 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº237/2021 – CESEC
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO
SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2021.01601
06.528.532-8
TOP NORTE COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR PRODUTO “N90799102
ANEL 1984” - CODIGO CFOP6949, ANO 2017, QUE NAO CONSTAM ENTRADAS E
NAS SAIDAS DIVERGENCIAS DE VALOR UNITARIO (ANEXAMOS FLS. 663 ATE
668 DO RELATORIO DE OPERAÇÕES POR PRODUTO PARA ANALISE).
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº238/2021 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº238/2021 – CESEC
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO
SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2021.01602
06.528.532-8
TOP NORTE COMERCIO
DE VEICULOS LTDA
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR PRODUTO “WHT003863SENSOR
29377” - CODIGO CFOP6949, ANO 2018, QUE NÃO CONSTAM ENTRADAS E NAS
SAIDAS DIVERGENCIAS DE VALOR UNITARIO (ANEXAMOS FLS. 736 ATE 740
DO RELATORIO DE OPERAÇÕES POR PRODUTO PARA ANALISE).
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº239/2021 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº239/2021 – CESEC
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO
SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2021.01603
06.528.532-8
TOP NORTE COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR, CASO EXISTAM
JUSTIFICATIVAS, DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS COM VALORES ABAIXO DO
CUSTO (2017) INFRAÇÃO AO PARÁGRAFO 8 DO ART. 25 DO ICMS. EM ANEXO
UM CD-ROM E UMA FOLHA COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº240/2021 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº240/2021 – CESEC
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2021.01604
06.528.532-8
TOP NORTE COMERCIO
DE VEICULOS LTDA
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR, CASO EXISTAM
JUSTIFICATIVAS, DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS COM VALORES ABAIXO DO
CUSTO (2018) INFRAÇÃO AO PARÁGRAFO 8 DO ART. 25 DO ICMS. EM ANEXO
UM CD-ROM E UMA FOLHA COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº241/2021 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021