DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
DESPESAS
PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
NO
EXERCÍCIO
(G)
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
MILITARES (XXI)
788.549.595,00
248.853.085,27
248.853.085,27
248.853.085,27
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS
MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2
-224.370.451,00
-101.277.717,92
-101.277.717,92
-101.277.717,92
FONTE: S2GPR, GEORG, 25/03/2021, às 09:48.
NOTAS:
1- Os dados do Plano Previdenciário resulta da consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário PREVID, do Poder Executivo, e do Fundo
de Previdência Parlamentar - FPP;
2- As informações do Plano Financeiro refelte a consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário FUNAPREV e do Fundo Financeiro
PREVMILITAR, ambos do Poder Executivo;
3- Os Fundos integramtes do Plano Previdenciário não recebem aportes do Tesouro a título de cobertura de insuficiência financeira;
4- Os valores das receitas decorrentes de contribuição patronal autopatrocinio do FPP estão somadas às contribuições do Parlamentar/Servidor;
5- O Aporte oriiginário do Tesouro Estadual ocorre de forma automática, mediante Nota de Movimentação Financeira a título de Suprir Conta Gestão,
cujo montante corresponde à soma dos valores diários das Notas de Pagamentos (orçamentárias e extraorçamentárias) geradas, por Unidade Gestora - UG,
e vinculadas a fontes de recursos do Tesouro, quando debitadas numa conta marcada como Gestão. O referiodo registro somou R$ 314.782.551,19, sendo
R$ 219.651.858,11 em favor do FUNAPREV e R$ 95.130.693,08 movimentado para o PREVMILITAR;
6- Composição do Aporte: R$ 14.404.418,50 (sendo R$ 10.305.274,48 do Funaprev e R$ 4.099.144,02 do PREVMILITAR) relativo aos restos a pagar,
geralmente de consignações retidas até dezembro/2020, pagas extraorçamentariamente neste exercício; e R$ 300.378.132,69 decorrente de Notas de Paga-
mentos geradas no corrente exercício.
7- No valor total da previsão da receita do Prevmilitar de R$ 564.179.144,00 não consta R$ 4.838.856,00, relativo à previsão da receita para os valores
mobiliários.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/ABRIL DE 2021
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
26.244.847.577,21
9.730.081.191,29
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.889.949.252,00
5.454.976.595,25
ICMS
11.767.690.501,00
4.183.943.271,88
IPVA
1.007.191.128,00
648.614.094,37
ITCD
51.495.173,00
18.485.717,52
IRRF
1.357.387.274,00
386.822.946,58
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
706.185.176,00
217.110.564,90
Contribuições
1.022.643.416,00
323.967.847,50
Receita Patrimonial
279.524.495,04
94.820.071,98
Aplicações Financeiras (II)
232.943.644,04
60.261.199,01
Outras Receitas Patrimoniais
46.580.851,00
34.558.872,97
Transferências Correntes
9.146.244.305,17
3.616.896.661,40
Cota-Parte do FPE
6.114.495.471,00
2.437.830.274,49
Transferências da LC 87/1996
-
Transferências da LC 61/1989
49.298.099,00
18.982.295,57
Transferências do FUNDEB
1.728.147.819,00
726.830.365,33
Outras Transferências Correntes
1.254.302.916,17
433.253.726,01
Demais Receitas Correntes
906.486.109,00
239.420.015,16
Outras Receitas Financeiras (III)
24.959.760,00
15.284.823,37
Receitas Correntes Restantes
881.526.349,00
224.135.191,79
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
25.986.944.173,17
9.654.535.168,91
RECEITAS DE CAPITAL (V)
3.552.522.511,29
111.468.571,57
Operações de Crédito (VI)
2.534.377.177,00
59.458.644,14
Amortização de Empréstimos (VII)
-
-
Alienação de Bens
35.752,00
8.306.065,42
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
Outras Alienações de Bens
35.752,00
8.306.065,42
Transferências de Capital
1.018.109.582,29
43.650.634,74
Convênios
981.746.237,29
23.182.300,74
Outras Transferências de Capital
36.363.345,00
20.468.334,00
Outras Receitas de Capital
-
53.227,27
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
-
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
53.227,27
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.018.145.334,29
52.009.927,43
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
27.005.089.507,46
9.706.545.096,34
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(A)
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(B)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
24.680.242.189,29
7.211.043.343,40
6.884.189.325,33
6.696.201.539,74
32.560.223,96
353.356.126,90
352.130.854,38
Pessoal e Encargos Sociais
12.735.394.752,76
3.701.953.560,40
3.694.260.178,36
3.683.283.316,12
16.536.813,13
1.160.501,16
1.160.501,16
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
594.874.783,00
146.150.992,18
146.150.992,18
146.150.992,18
-
-
-
Outras Despesas Correntes
11.349.972.653,53
3.362.938.790,82
3.043.778.154,79
2.866.767.231,44
16.023.410,83
352.195.625,74
350.970.353,22
Transferências Constitucionais e Legais
3.869.778.270,00
1.450.613.403,59
1.449.432.343,50
1.314.524.506,73
-
-
-
Demais Despesas Correntes
7.480.194.383,53
1.912.325.387,23
1.594.345.811,29
1.552.242.724,71
16.023.410,83
352.195.625,74
350.970.353,22
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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