DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS 
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS 
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
 24.085.367.406,29 
 7.064.892.351,22 
 6.738.038.333,15 
 6.550.050.547,56 
 32.560.223,96 
 353.356.126,90 
 352.130.854,38 
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 5.397.630.931,53 
 679.809.650,58 
 633.401.589,84 
 622.134.400,70 
 4.606.186,57 
 243.299.191,15 
 236.615.277,25 
 Investimentos
 2.984.712.550,53 
 271.517.982,19 
 225.110.451,45 
 213.846.803,41 
 4.606.186,57 
 242.799.191,15 
 236.115.277,25 
 Inversões Financeiras
 175.643.069,00 
 53.792.990,91 
 53.792.460,91 
 53.788.919,81 
 - 
 500.000,00 
 500.000,00 
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XVII)
 20.797.965,00 
 4.220.774,98 
 4.220.774,98 
 4.220.774,98 
 - 
 - 
 - 
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 Demais Inversões Financeiras
 154.845.104,00 
 49.572.215,93 
 49.571.685,93 
 49.568.144,83 
 - 
 500.000,00 
 500.000,00 
 Amortização da Dívida (XX)
 2.237.275.312,00 
 354.498.677,48 
 354.498.677,48 
 354.498.677,48 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (XXI) = (XVI - 
XVII - XVIII - XIX - XX)
 3.139.557.654,53 
 321.090.198,12 
 274.682.137,38 
 263.414.948,24 
 4.606.186,57 
 243.299.191,15 
 236.615.277,25 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXII)
 163.234.780,00 
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 1.014.987.602,34 
 35.367.544,89 
 33.186.712,53 
 33.186.712,53 
 - 
 92.462.721,15 
 92.462.721,15 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) 
= (XV + XXI + XXII - XXIIb)
 26.373.172.238,48 
 7.350.615.004,45 
 6.979.533.758,00 
 6.780.278.783,27 
 37.166.410,53 
 504.192.596,90 
 496.283.410,48 
RESULTADO PRIMÁRIO - 
ACIMA DA LINHA (XXIV) = 
[XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + 
XXIIIC)]
 2.392.816.492,06 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE 
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 491.590.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 
VALOR INCORRIDO 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 60.261.199,01 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 149.690.133,27 
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 2.303.387.557,80 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE 
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 143.744.000,00
 
ABAIXO DA LINHA 
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO 
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE / 
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 17.783.339.122,52 
 17.886.482.446,34 
DEDUÇÕES (XXIX)
 5.809.716.226,36 
 7.880.277.719,33 
    Disponibilidade de Caixa
 5.688.104.349,19 
 7.709.179.350,68 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 5.815.939.118,93 
 7.807.589.108,10 
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 127.834.769,74 
 98.409.757,42 
    Demais Haveres Financeiros
 121.611.877,17 
 171.098.368,65 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.973.622.896,16 
 10.006.204.727,01 
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
 1.967.418.169,15
 
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 29.425.012,32 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 - 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 - 
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 394.644.216,07 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 - 
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 2.567.747,61 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
-31.817.562,71 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII 
+XXXVIII)
 2.303.387.557,80 
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) =  XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.392.816.492,06
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA. 
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem 
ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário 
de 2021, em obediência ao que estabelece o Art. 19, § 2º, da supracitada Lei nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, foi deduzido para a apuração do Resultado 
Primário, o valor de R$ 125.649.433,68 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.392.816.492,06 
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, a meta prevista 
de Resultado Primário para o ano 2021 seria de R$ -676.396.000,00. 
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a abril/2021, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO 
do Estado, seria de R$ 2.267.167.058,38. 
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; 
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.790.257.466,66   que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos 
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros; 
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 941.715.396,57 dos RPPS. 
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 334.084.755,70. 
Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021