DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
VALOR
MÍNIMO
PARA
APLICAÇÃO
EM
ASPS (M)
VALOR
APLICADO
EM ASPS
NO
EXERCÍCIO
(N)
VALOR
APLICADO
ALÉM DO
LIMITE
MÍNIMO
(O) = (N-M),
SE<0,
ENTÃO (O)
= 0
TOTAL
INSCRITO
EM RP NO
EXERCÍCIO
(P)
RPNP
INSCRITOS
INDEVIDAMENTE
NO
EXERCÍCIO
SEM
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
Q = (XIVD)
VALOR
INSCRITO
EM RP
CONSIDERADO
NO LIMITE
(R) = (P - (O
+ Q)) SE < 0,
ENTÃO (R)
= (0)
TOTAL DE
RP PAGOS
(S)
TOTAL DE
RP A
PAGAR (T)
TOTAL DE
RP
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
(U)
DIFERENÇA
ENTRE O
VALOR
APLICADO
ALÉM DO
LIMITE E
O TOTAL
DE RP
CANCELADOS
(V) = ((O +
Q) - U))
Empenhos de
2021 (regra
nova)
916.469.819,88
779.396.938,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de
2020 (regra
nova)
2.246.112.333,70 3.007.362.301,55
761.249.967,85 112.280.448,13
0,00
0,00
76.110.406,16
35.977.321,49
192.720,48
761.057.247,37
Empenhos de
2019 (regra
nova)
2.329.521.556,40 2.606.697.632,92
277.176.076,52 113.473.416,80
0,00
0,00
111.259.234,06
1.712.552,04
501.630,70
276.674.445,82
Empenhos
de 2018
2.090.844.605,53 2.691.127.812,12
600.283.206,59
66.176.581,24
0,00
0,00
62.468.947,15
0,00
3.707.634,09
596.575.572,50
Empenhos
de 2017 e
anteriores6
7.275.070.748,70 8.944.928.032,31 1.669.857.283,61 177.284.655,18
0,00
0,00
123.697.310,91
0,00
53.587.344,27 1.616.269.939,34
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XVIII)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS
PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24
§ 1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO
INICIAL
(W)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
SALDO
FINAL
(NÃO
APLICADO)¹
(AA) = (W
- (X OU Y))
EMPENHADAS
(X)
LIQUIDADAS
(Y)
PAGAS (Z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXVI)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR
(XXVIII)
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35)
R$1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
BIMESTRE (B)
% (B/A) X 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
835.395.192,00
839.794.734,00
325.427.632,62
38,75
Proveniente da União
695.474.482,00
695.474.482,00
283.803.175,42
40,81
Proveniente dos Estados
-
-
-
-
Proveniente dos Municípios
139.920.710,00
144.320.252,00
41.624.457,20
28,84
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
159.729.055,00
159.729.055,00
-
-
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
123.379.887,00
123.455.034,96
41.397.714,71
33,53
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
(XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1.118.504.134,00
1.122.978.823,96
366.825.347,33
32,67
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
101.905.091,00 101.905.091,00
10.049.859,28
9,86
6.958.232,29
6,83
6.958.232,29
6,83
3.091.626,99
Despesas Correntes
101.905.091,00 101.905.091,00
10.049.859,28
9,86
6.958.232,29
6,83
6.958.232,29
6,83
3.091.626,99
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIV)
967.807.093,00 1.025.337.881,03 257.712.743,49
25,13 194.194.719,05
18,94 187.520.492,81
18,29
63.518.024,44
Despesas Correntes
791.086.759,00 856.246.692,77 245.252.704,82
28,64 192.141.793,95
22,44 185.467.567,71
21,66
53.110.910,87
Despesas de Capital
176.720.334,00 169.091.188,26
12.460.038,67
7,37
2.052.925,10
1,21
2.052.925,10
1,21
10.407.113,57
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XXXV)
63.490.692,00
80.561.588,10
21.193.329,30
26,31
3.441.437,93
4,27
3.441.437,93
4,27
17.751.891,37
Despesas Correntes
63.490.692,00
80.561.588,10
21.193.329,30
26,31
3.441.437,93
4,27
3.441.437,93
4,27
17.751.891,37
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
2.017.142,00
2.401.231,76
807.152,23
33,61
758.526,31
31,59
758.526,31
31,59
48.625,92
Despesas Correntes
2.004.000,00
2.388.089,76
807.152,23
33,80
758.526,31
31,76
758.526,31
31,76
48.625,92
Despesas de Capital
13.142,00
13.142,00
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
29.650.287,00
31.147.257,01
12.268.739,70
39,39
7.002.553,21
22,48
6.936.212,01
22,27
5.266.186,49
Despesas Correntes
29.102.088,00
27.532.058,01
11.343.859,70
41,20
7.002.553,21
25,43
6.936.212,01
25,19
4.341.306,49
Despesas de Capital
548.199,00
3.615.199,00
924.880,00
25,58
-
-
-
-
924.880,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
65.959.245,00
74.232.965,66
18.640.149,37
25,11
18.061.689,94
24,33
17.846.989,54
24,04
578.459,43
Despesas Correntes
61.793.550,00
66.046.270,66
18.201.895,07
27,56
18.061.689,94
27,35
17.846.989,54
27,02
140.205,13
Despesas de Capital
4.165.695,00
8.186.695,00
438.254,30
5,35
-
-
-
-
438.254,30
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII +
XXXIX)5
1.230.829.550,00
1.315.586.014,56
320.671.973,37
24,37
230.417.158,73
17,51
223.461.890,89
16,99
90.254.814,64
353
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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