DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
301.804.579,00 301.129.379,00
70.489.616,14
23,41
67.243.872,15
22,33
64.485.087,71
21,41
3.245.743,99
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
3.142.937.405,00 3.255.463.887,65 916.115.171,59
28,14 740.767.578,42
22,75 728.590.400,49
22,38 175.347.593,17
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
100.147.642,00 117.218.538,10
33.414.309,50
28,51
7.146.091,76
6,10
7.146.091,76
6,10
26.268.217,74
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
2.029.870,00
2.413.959,76
807.152,23
33,44
758.526,31
31,42
758.526,31
31,42
48.625,92
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
61.967.915,00 145.648.288,66
16.486.291,28
11,32
10.588.443,29
7,27
10.387.545,42
7,13
5.897.847,99
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
406.525.301,00 447.997.508,65 184.864.355,16
41,26 183.309.585,28
40,92 175.876.384,47
39,26
1.554.769,88
TOTAL DAS DESPESAS COM
SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
4.015.412.712,00 4.269.871.561,82 1.222.176.895,90
28,62 1.009.814.097,21
23,65 987.244.036,16
23,12 212.362.798,69
(-) Despesas executadas com recursos
provenientes das transferências de
recursos de outros entes³
981.524.384,00 1.067.105.394,26 287.445.211,78
26,94 204.750.440,11
19,19 197.894.540,95
18,54
82.694.771,67
TOTAL DAS DESPESAS
EXECUTADAS COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLIX)
3.033.888.328,00
3.202.766.167,56
934.731.684,12
29,19
805.063.657,10
25,14
789.349.495,21
24,65
129.668.027,02
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 26/05/2021 19:04
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS
PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 11ª edição, versão 3 - 07/05/2021):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Não houve repasse de recursos do Estado do Ceará aos consórcios neste bimestre.
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde
dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados
em R$):
33903200009 - Material de Assistência Social
1.418.443,36
33909200025 - Indenizações e Restituições
150.684,11
33909300007 - Devoluções de Saldos de Convênios
4.361,44
TOTAL
1.573.488,91
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2017 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2017, 2016, 2015 e 2014.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - ABRIL DE 2021
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA EXECUTADAS EM
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
(CONSOLIDADO):
CPS ACARAÚ; CPS CRATO; CPS
CRATEÚS; CPS LIMOEIRO DO NORTE;
CPS QUIXADÁ; CPS MARACANAÚ; CPS
ARACATI; CPS CISVALE; CPS
BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS
JUAZEIRO DO NORTE; CPS IGUATU; CPS
RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO
SANTO; CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS
CASCAVEL; CPS CANINDÉ; CPS
ITAPIPOCA
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(E)
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
% (B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
% (C/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (II)
21.772.792,24
35.162.673,43
161,50
21.427.693,25
98,41
19.658.090,94
90,29
13.734.980,18
Despesas Correntes
21.772.792,24
34.947.259,12
160,51
21.289.007,61
97,78
19.520.794,49
89,66
13.658.251,51
Despesas de Capital
-
215.414,31
-
138.685,64
-
137.296,45
-
76.728,67
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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