DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TERMO DE AJUSTE
CONVÊNIO
TERMO DE
FOMENTO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DE VIGÊNCIA
172/2018
MADALENA
1052230
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/09/2021
54/2020
MISSÃO VELHA
1131709
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
14/08/2021
009/2020
MORRINHOS
1131627
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
13/06/2021
14/2020
PARAIPABA
1131838
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
14/06/2021
002/2020
PINDORETAMA
1129662
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
17/07/2021
38/2020
PIQUET CARNEIRO
1131789
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
13/06/2021
012/2020
RERIUTABA
1131773
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/10/2021
42/2020
RERIUTABA
1131718
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/10/2021
30/2018
RUSSAS
1039762
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/09/2021
004/2020
SANTANA DO CARIRI
1131227
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
05/06/2021
003/2020
SÃO LUIS DO CURU
1131534
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
13/08/2021
13/2020
TAMBORIL
1131740
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
13/06/2021
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº261/2021 AO CONTRATO Nº1100/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04197222/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supramencionado, para nele incluir a dotação orçamentária para execução do
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1100/2020
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
10.394.570/0001-67
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
4200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3 – 15089
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº269/2021 AO CONTRATO Nº84/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador do
RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
04706615/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº84/2021, celebrado
com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.170.363/0001-40, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.3.00
.00.0.3. - 16765 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº278/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº34/2018 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04784454/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos abaixo relacionados, para neles
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o Sr. Joaquim Gomes da Silva Neto,
matrícula nº 301619.6.3 e inscrito no CPF sob o nº 639.249.543-91.
INSTRUMENTO
Nº DO INSTRUMENTO
PARCEIRO
CNPJ
TERMO DE AJUSTE
34/2018
P. M. INDEPENDÊNCIA
07.982.028/0001-10
CONVÊNIO
23/2017
P. M. DE MONSENHOR TABOSA
07.693.989/0001-05
CONVÊNIO
026/2017
P. M. DE NOVO ORIENTE
07.982.010/0001-19
CONVÊNIO
113/2018
P. M. DE QUITERIANÓPOLIS
07.551.179/0001-14
CONVÊNIO
088/2018
P. M. DE QUITERIANÓPOLIS
07.551.179/0001-14
CONVÊNIO
004/2018
P. M. DE QUITERIANÓPOLIS
07.551.179/0001-14
TERMO DE AJUSTE
013/2020
P. M. DE TAMBORIL
07.705.817/0001-04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL N°011/2021.
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE PROFISSIONAIS COM DESEMPENHO
DE ATIVIDADES LABORAIS EM ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover o fortalecimento
da Rede Estadual de Saúde, visando a efetiva implementação do modelo de Gestão Pública para Resultados do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os
princípios democráticos, da impessoalidade, da transparência e da eficiência, dentre outros; CONSIDERANDO a necessidade de selecionar profissionais
qualificados para o exercício de atividades especiais de Gestor e Fiscal de Contratos, RESOLVE tornar pública a abertura das inscrições para seleção de
profissionais com desempenho de atividades laborais junto aos órgãos integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Estado, que estejam
interessados em exercer atividades especiais de Gestor e Fiscal de Contratos, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. A Seleção Interna destina-se a identificar profissional com desempenho de atividades laborais nos órgãos integrantes da estrutura organizacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), para o exercício de atividades especiais de Gestor e Fiscal de Contratos da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará.
1.2. O presente processo destina-se à seleção interna de profissionais para atuação exclusivamente na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no Nível
Central, regulamentado pelo presente edital.
1.3. O processo de seleção interna será de responsabilidade técnica e operacional da Comissão Organizadora, composta pela Coordenadoria da Gestão de
Pessoas (COGEP) e da Coordenadoria de Contratos e Congêneres (CGCO).
397
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021