DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Anuência do gestor imediato
Autorizo o servidor (a) participar no processo seletivo em questão.
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Assinatura e carimbo
Vaga Pretendida
(  ) Gestor de Contrato
(  ) Fiscal de Contrato
Área pretendida
Escolher três áreas de interesse, numerando-as em ordem de prioridade, onde 1 é a primeira opção.
(  ) COGBI                                                         (  ) COADM                                                   (  ) COASA
(  ) COGEP                                                        (  ) COPOM                                                   (  ) UGP
(  ) COTIC                                                          (  ) COGCO                                                   (  ) CORAC
Estou ciente e concordo com os termos do presente Chamamento Público.
______________,_______de ______________ de 2021.
Local e data
__________________________
  Assinatura do(a)Candidato(a)
OBSERVAÇÃO:
Lembramos que este Formulário de Inscrição só terá validade se for preenchido, digitalizado e enviado através do e-mail: selecaocontratos@saude.ce.gov.
br, dentro
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015
I - ESPÉCIE: Doc nº 398/2021 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala 
1218, Bairro Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente por mais 1 (um) mês, a partir do dia 14 de maio de 2021, o Contrato 
nº943/2015, que tem por objeto a contratação da prestação de serviços especializados de médicos intensivistas, para atender as necessidades das Unidades 
de Saúde da SESA, quais sejam: HGCC, HGF, HM e HSJ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 1 (um) mês, a partir do dia 14 de maio 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e 
Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº397/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 419/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: BR 116, KM 06, nº. 2555, Galpão 
01, 02, 03, 04 e 15, Parque Empresarial, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 
8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de maio de 2021, o Contrato nº397/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de organização, indexação informatizada, gestão 
e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, bem 
como reajustá-lo no percentual de 4,559060 %, de acordo com a correção do IPCA (IBGE). Parágrafo Primeiro – Com o reajuste e a prorrogação, o valor 
do contrato passará para R$ 377.771,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Parágrafo Segundo – Fica 
incluída as seguintes dotações orçamentárias: FONTE 00 - 5784 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30 FONTE 91- 5785 – 24200194.1
0.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 377.771,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta 
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 21/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lia de Castro Melo Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 275/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pastor Martin Luther 
King Jr. 126, Bl A, sala 444, Inhahuma, Rio de Janeiro - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I do art. 57, c/c § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 10 de abril de 2021 e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) o contrato nº256/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de reagentes, 
soluções e insumos diversos, para o Laboratório de HISTOCOMPATIBILIDADE, com cessão de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Único - Importa o presente termo aditivo no acrescimo da quantia de R$ 237.546,65 (duzentos e 
trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor global do instrumento supra de R$ 950.186,60 (novecentos 
e cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 1.187.733,25 (hum milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais 
e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.187.733,25 (hum milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Chamas.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021