DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0539/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 280/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0539/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso 
Celso, 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2021, o Contrato nº0539/2019, que 
tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 968.697,60 (nove-
centos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, 
seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Lindinalva Silva Chaves de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 385/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edson, nº 77, Itaperi, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 
de maio de 2021, o contrato nº418/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças 
e acessórios originais de 01 (UM) SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA CARDIOPULMONAR COMPLETA DIGITAL, pertencentes ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo para o periodo supra no valor de R$ 61.299,96 (sessenta 
e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), orçamento 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 61.299,96 (sessenta e um mil, duzentos 
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira Bubois Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 289/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA - ELETROMED; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 1380, sala 103, 
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2021, o contrato nº430/2020, 
cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração integral com reposição de peças e acessórios, sem ônus para a contra-
tante em sistemas de holter e mapa: composto por 30 (trinta) gravadores de holter e 10 (dez) gravadores de mapa, instalados no Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único: importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 198.000,00 (cento e noventa e 
oito mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Evonio 
Machado Soares Neto.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 309/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro 
Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2021, o Contrato nº614/2020, que tem 
por objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, no valor de R$ 244.332,80 
(duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 244.332,80 (duzentos e quarenta e quatro 
mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº0001/2020 
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 29/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 0001/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de maio 
de 2021, com término em 21 de novembro de 2021, o Termo de Ajuste nº0001/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a construção 
de Academia Comunitária de Saúde no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 20/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021