DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº004/2020 
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 31/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 004/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de junho de 
2021, com término em 02 de dezembro de 2021, o Termo de Ajuste nº004/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro visando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância para o município de Santana do Cariri – CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/05/2021 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Samuel Cidade Werton.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº005/2020
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 30/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 005/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho de 2021, com 
término em 10 de dezembro de 2021, o Termo de Ajuste nº005/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de transporte para 
os agentes comunitários de saúde do município de Canindé – CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
20/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00185 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; 
UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210131 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10522600/2020. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 1; GABAPENTINA, 300 MG, 
CAPSULA; UNID.: CÁPSULA; QUANT.: 3.524.060; VR UNIT.: R$ 0,2170; UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; LAMOTRI-
GINA, 100MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.256.500; VR UNIT.: R$ 0,1650; ITEM: 3; LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRI-
MIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 252.980; VR UNIT.: R$ 0,1000; ITEM: 4; LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; 
QUANT.: 301.560; VR UNIT.: R$ 0,1380; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; ALFENTANILA (CLORIDRATO), 
0,544MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 17.290; VR UNIT.: R$ 17,5670; JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 9; FENITOÍNA (SÓDICA), 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNID.: 
AMPOLA; QUANT.: 209.450; VR UNIT.: R$ 2,1800; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; MIRTAZAPINA, 30 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 149.000; VR UNIT.: R$ 0,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20210131; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00192 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210219 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07230075/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 1; BOMBA, INFUSOR, SISTEMA PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, NÃO ELÉTRICO, USO NA INFUSÃO DE DROGAS EM 
REGIME AMBULATORIAL. CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 ML E VAZÃO 5 ML/HORA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UND; QUANT.: 810; VR 
UNIT.: R$ 128,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210219; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04207 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200605 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa afazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 02899260/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: REDE BRASIL 
EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME; ITEM: 16; RANIBIZUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
0,23 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.: 200; VR UNIT.: R$ 3.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20200605; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021