DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 528,5000; ITEM: 5; COMPONENTE TIBIAL DE METAL PARA REVISÃO DE JOELHO 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,. 
#PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 1.316,6800; ITEM: 6; COMPONENTE FEMORAL DE REVISÃO PARA PRÓTESE DE JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #PRODUTO DEVE ATENDER 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 
1.758,8400; ITEM: 7; HASTE FEMORAL METÁLICA PARA REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA #PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 1.406,2000; ITEM: 8; 
HASTE TIBIAL METALICA PARA REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, #PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A 
ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 652,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210308; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº39/2021
CEO.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE IBIAPABA – CPSMI,; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contra-
tado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada 
ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de 
Saúde de Ibiapaba, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado 
pela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IBIAPABA – CPSMI.; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Estadual/CE No. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; 
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IBIAPABA - CPSMI, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria.; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.089.907,06 (hum milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos 10100.0 (Tesouro do Estado) 
e a quantia da ordem de R$ 632.829,96 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) corresponde à fonte de 
recursos 291.00.1 (Recurso União); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6408-24200844.10.302.631.20074.08.337170.10100.0 (Tesouro do Estado) e 15260-
24200844.10.302.631.20074.08.337170.291.00.1 (Recurso União).; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Marcos Antônio da Silva Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210021 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 09103224/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210021 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
122.700
R$ 7,3390
R$ 900.495,30
2
DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA
1.046.720
R$ 0,9400
R$ 983.916,80
4
PROFARMA SPECIALTY S.A
5.150
R$ 25,9900
R$ 133.848,50
5
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
10.000
R$ 50,7800
R$ 507.800,00
VALOR TOTAL:
R$ 2.526.060,60
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 122, ANO XIII,, Fortaleza, 25 de abril de 2021,, que publicou o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021/05292.. Onde se lê: Extrato 
da Ata de Registro de Preços nº 2021/05292; Leia-se: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021/04621; Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVA - CEXEC - COSUP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021