DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
22
330,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
22
330,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
22
330,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
22
330,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
151,20
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
151,20
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
42
151,20
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
42
151,20
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
42
151,20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO 
DE BENEFÍCIOS EIRELI. OBJETO: . Serviço para gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos através da utilização de 
sistema via WEB, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-UVA/PROAD e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 88.188,00 (Oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.12.122.211.20783.11.33903900.1.00.00.0.20, e 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 
13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e João Luis de Castro Titular da empresa Neo 
Consultoria e Administração de Benefícios Eireli CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE, PARA PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 032/2017. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. 
Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP nº60.325-901; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.625.932/0001-79; V - ENDEREÇO: Rua Cândido Olímpio, nº 1767, Centro, 
Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo 
no Art. 57, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº02565666/2021 e Parecer Jurídico nº127/2021.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando 
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação 
do prazo de vigência Contrato nº032/2017, a contração de serviços relacionados ao suprimento das despesas de água e esgoto do Posto de Classificação de 
Limoeiro do Norte, localizado na Rua Cândido Olímpico, nº 1767, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 63.500-000, por mais 12 (doze) meses, contados a 
partir do dia 16 de Maio de 2021. Com a consequente garantia orçamentária para o período, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que serão 
pagos com a seguinte dotação orçamentária: 21100002.20.122.211.20762.15.339039.10000.0 (2753) PF: 2100018012020M MAPP: 800 ; IX - VALOR 
GLOBAL: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 032/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 
Fortaleza – CE, 27 de Abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE 
e FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS Representante Legal CONTRATADO.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de maio de 2021. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, FABIOLA DA SILVA SANTOS , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de maio de 2021. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021