DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2021
PROCESSO NÚMERO 04776425/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Eletrodos e 
Alicates no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200207, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº035/2021, NEW PLAYTHING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 00.198.125/0001-78) - Item 01, com o valor unitário de R$ 
40,00 a quantidade de 1.200 unidades e item 04, com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 200 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, 
Coordenador Respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da GETIC Respondendo pela Superintendência de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lucas Penalva Tonetti, Sócio/Administrador da Empresa New Plaything Comércio e Serviços Ltda Me. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2021
PROCESSO NÚMERO 03591340/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios 
para Iluminação e Redes de Baixa Tensão no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200140, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº086/2021, ILUMINAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.760.831/0001-43) – Itens 
01/02, com o valor unitário de R$ 164,96 a quantidade de 500 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 69,70 a quantidade de 500 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Evanir Gonçalves de Azevedo, Representante Legal da Empresa Iluminar Comércio e Representações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0059/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. OBJETO: 
serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento de peças para a sala segura e infraestrutura de segurança instalada 
nas dependências da Cagece, mediante prestação de serviços contínuos, na modalidade ‘ONGOING. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20210058 - Contrato nº59/2021-DJU-Cagece - Processo nº0663.000143/2020-80-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela 
Diretoria da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Antônio Donizete Lopes Bob; Vaner Benedito Soares 
da Silva, Representantes da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CONTRATADA: VISIOWALL SERVICOS DE TECNOLOGIA 
- EIRELI. OBJETO: aquisição de solução completa de vídeo WALL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210084 - Processo 
nº0429.000027/2018-38-Cagece - Contrato nº0060/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
229.835,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo 
pela Diretoria da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Odair José da Silva, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº043/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
22
330,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
22
330,00
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
22
330,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
22
330,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
22
330,00
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
22
330,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
22
330,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
22
330,00
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
22
330,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
22
330,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
22
330,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
22
330,00
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021