DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 2210002
2.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986
22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.100
00.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilities Service e Logística
Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2021/PROCESSO Nº0002800819/2021 E 03844950/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 2002002050878 SSP/CE, e do CPF nº 514.307.113-53, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada nas
categorias de Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III, Auxiliar Administrativo IV, Assistente Administrativo II,
Assistente Administrativo III, Assistente Técnico III, Assistente de Gestão I, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Merendeira, Eletricista e Porteiro, nas
unidades escolares pertencentes a esta Secretaria, bem como nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE), Superintendências
das Escolas Estaduais de Fortaleza,(SEFOR) e Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para o lote IV, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição, em conformidade com o contrato original. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 17/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.377.636,76 (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e
seis reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal total de R$ 1.562.939,46 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e nove
reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os ANEXOS, partes integrantes deste contrato. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.33
9034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20
112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.3
62.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 2210
0022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0
4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.4
33.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 2210002
2.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620
22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.100
00.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.3
39037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.2
0112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.3
62.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 2210
0022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0
4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.33903
4.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123
.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925
22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.100
00.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.33
9037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20
123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.3
62.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 2210
0022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LÚCIA MARIA SIMÕES
PEREIRA Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mariana Vidal . Fortaleza 20 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01272258/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.E.P JOSÉ MARIA FALCÃO, CREDE 9,
PACAJUS /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WERBSON FALCÃO DE LIMA
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, PACAJUS, inscrita no CNPJ sob N.º 32.001.740/0001-39, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2021/0001 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 35.040,00 (Trinta e Cinco Mil e Quarenta Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCÃO DE
LIMA - Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02- MÁRIO
FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671284/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582-4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, CREDE 16 - IGUATU/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA,
inscrita no CNPJ Nº 40.351.323/0001-44,representada neste ato pela Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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