DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02026005/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Rafael Ferreira
Nogueira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade
cujas descrições encontram-se detalhados em Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº01/2021, regido pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (CENTO DE DEZENOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE
2021 SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE, Andre Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Isabela M. de Lima. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02160887/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, estabe-
lecida à Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.3594, inscrita no CNPJ/MF° 07.954.514/0765-39,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES
GAMA SECUNDINO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho,
Nº 4001 – Capuan - Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61650-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 40.480,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO,
CONTRATADA- PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02188536/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JUAREZ TAVORA, estabelecida à Rua Ministro Joaquim Bastos, n° 747, Bairro Fátima, Município de Forta.leza/CE, CEP 60.415.040, Telefone (85) 3271-
6529, inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0498-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, situado
à Rua do Trilho, n.° 4001, Bairro Capuan, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.° 36.017.644/0001-30, representado neste
ato pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Forta.leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato está vinculado à Cláusula Quarta, no limite de até 300 (trezentos) dias, conforme a necessidade da administração pública,
contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,
CONTRATADA- PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Emanuela Mendes Alencar. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02303092/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL MARCONI COELHO REIS, CREDE 9, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARESE – COOSEMCE, Pacajus, inscrita no CNPJ sob
n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021,
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 300 dias a partir da assinatura da Ordem de Compras.. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA
ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva 02- Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02359136/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição
da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2020 e Termo de Participação 0001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº2 8.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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