DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339030001 000003000 4896. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIMAR BENIGNO 
GONÇALVES 2 - CHALES I. CARDOSO DUARTE, Fortaleza 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01765084/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 
41.105.033!0001-83, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666!93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 03! 2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
749,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA DE ARAÚJO 
COSTA DE DEUS - Contratante, JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo P. Almeida 02- Juliana M. da 
Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01916414/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ ALEXANDRE estabelecida à Rua da Lagoa nº 135, 
Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101 – 3386, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: e COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, situado à Rua DO TRILHO, n.º 4001, município de CAUCAIA CEP 61615-070 inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30 representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 73.655,40 (setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Silvino Silvio Lobato 
Neto, CONTRATADA- Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01999522/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA , SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 
41.105.033!0001-83, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Il da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 06/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.991,00 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433201 11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - Contratante, JESSICA BEATRIZ LIMA 
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo P. Almeida 02- Juliana M. da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02025513/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representado por sua Diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRA-
TADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR (POLPA DE FRUTA) PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTOS DOS ALUNOS da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93, e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 297.440,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021 
SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria C. S. Rodrigues 02- Roselene B. da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021