DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 178,00 (Cento e setenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
4575. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE - FABIO DA 
SILVA CORNELIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 
19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02365624/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida 
a Rua 751 ,S/nº, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )3101- 5595, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga n.º1511, 
município de Fortaleza, CEP 60520-130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em 
Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 74.720,00 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em COFNFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Meriana Farias Martins, CONTRATADA- Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Diego 
Mourão Mesquita, 02- Lucia Maria Sousa Ramos. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02370199/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO ,CREDE 20, 
Porteiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/001-92, Porteiras - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
IGOR LUCIANO LANDIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENCAO E REFORMA 
PREDIAL em favor da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 02/2021, FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contratante, FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02416695/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM José Matias Sampaio,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0561-80,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, município de Juazeiro do Norte, CEP 
63030-030 CNPJ:20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.200,00 
(Oitenta e sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011401339030002730113000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues Sá 
CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Eduardo Carolino 2 - Ricael Rodrigues dos Santos, Fortaleza 19 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02506333/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo 
Branco, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva 
Machado de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES, município de Maranguape/CE,inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.480,00 
(vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva 
Machado de Oliveira CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA 2 - SAMUEL 
DOS SANTOS RODRIGO, Fortaleza 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02684142/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA 
FAMÍLIA, estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514-0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) a Srª. Alana Souza de 
Oliveira Victoriano CONTRATADA: a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, à Av. General Osorio de 
Paiva, 5459 – Bairro Canindezinho, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.731- 335, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021