DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 59.360,00 
(Cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alana 
Souza de Oliveira Victoriano, CONTRATADA- Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072574/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, estabelecida à Rua 
Professor Manuel de Castro, no 1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.733-630, Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0509- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Eduardo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA-
AGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a)Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 17.912,64 (dezessete mil novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Eduardo de Oliveira, CONTRATADA- Rodrigo 
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Edson Francisco de Mesquita. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02817258/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA Donaninha Arruda,CREDE 08 - Município de 
Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, município de Capistrano/CE inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33 
representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS para serem entregues aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 85.520,00 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 
2 - ANA LUCIA NOBRE DA SILVEIRA, Fortaleza 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853688/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida à Rua 
Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP 63610- 000 Telefone (88 ) 3583-3433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena CONTRATADA: COOPERCENTRO , situado no sitio Carnaubinha, município de Quixelo - CE, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 44.067,00 (quarenta 
e quatro mil reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4846. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA- Lucivan José Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02871848/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIA DAUREA LOPES - 
CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GNEGLAUDA 
HOLANDA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO), inscrita no CNPJ 
sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS, para serem entregues aos alunos da EEM MARIA DAUREA 
LOPES a Técnica Nº001/2021 que trata da DISTRIBUIÇÃO DE KITS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Lucivan 
José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima De Lavor, 02- Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03371687/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021