DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos 
e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.205,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
abril de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - Contratante, ARILIA FERREIRA DA SILVA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Douglas G. de Passos 02- Leonardo P. Almeida. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733503/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ASSESSORIA 
CONTÁBIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739951/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0561-80, CREDE 20 BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) . Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob 11.310.685-0002/70,João Pessoa - PB,representado neste ato 
pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA - Marcelo José Vaz 
Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - Ricael Rodrigues dos Santos 2 - Francisco Eduardo Carolino, Fortaleza 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833710/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 
, Município de REDENÇÃO/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP 
PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2021/07, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos 
Serviços de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.1
0000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS 2 - MARCOS ANTONIO 
LIMA FILHO, Fortaleza 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143980/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil 
Barreto, CREDE 16, Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de 
Souza CONTRATADA: CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA, representado por CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2021 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D. O. E... VALOR GLOBAL: R$ 3.874,57 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 05 
de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Carlene Bezerra Palacio 02- Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021