DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº018/2021 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei 
Estadual 15.593/2016, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINHEIRO e ASTROGILDO LUSTOSA PALHANO, para comporem 
o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - COEPIR, ficando o primeiro como titular. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117, PÁGINA 49, SÉRIE 3 ANO XIII, que publicou o Extrato do Contrato nº 008/2021 - Pré - reserva nº 1097418. Onde se lê: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 42100001.04.122.211.20825.03.44905200.1.00.00.0.20 - 9078 Leia-se: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 42100001.04.122.211.20825.03.33903900.1.00.00.0.20 - 9073 Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2021
CEDENTE: SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ   CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC  OBJETO: IMÓVEL SITUADO 
NA RUA EDUARDO PORTO, Nº42\, MESSEJANA, FORTALEZA-CEARÁ REGISTRADO NO SISTEMA DE GESTÃO DE BENS IMÓVEIS SOB O 
Nº5887, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
VIGÊNCIA: ESTA CESSÃO PASSA A TER VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, POR PRAZO INDETERMINADO.  FORO: 
FORTALEZA-CEARÁ  DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021  SIGNATÁRIO: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACO-
BAHYBA, SECRETÁRIA DA FAZENDA, CEDENTE; ELIANA NUNES ESTRELA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CESSIONÁRIA E RONALDO 
LIMA MOREIRA BORGES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - INTERVENIENTE.  SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , em Fortaleza , 06 de maio de 2021.    
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS -COPAT, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº57/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO – DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 
SEMA – O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição da COMISSÃO DE CONTROLE 
INTERNO, designada pela Portaria nº 176/2019, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2019, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO 
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA -TITULAR
3001331-X 
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO -SUPLENTE
3001231-3 
ORIENTADOR DE CÉLULA
MARIA DIAS CAVALCANTE - TITULAR
3000981-9
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA -SUPLENTE
3001291-7
ORIENTADORA DE CÉLULA
KÁTIA NEIDE COSTA GOMES -TITULAR 
3001271-2
COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO -SUPLENTE
3001436-7
 ORIENTADOR DE CÉLULA
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA - TITULAR
3001401-4 
ASSESSORA JURÍDICA
MELINA DE CASTRO E SILVA RIBEIRO
3001434-0
ARTICULADORA JURÍDICA
MARJORY MARA RODRIGUES O BEZERRA - TITULAR
3001392-3 
ASSESSORA ESPECIAL
ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM - SUPLENTE
3001051-5
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ART 1 º A Comissão atuará sob a Coordenação da ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, AIRLES MARIA CAVALCANTE 
MOTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2020 - SEMA/NOVO ORIENTE
PROCESSO Nº01841066/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Estadual 
nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA e na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM 
AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Novo Oriente. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para a consecução do objeto do presente Acordo, 
não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias à plena execução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslo-
camentos, comunicação entre os partícipes e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta dos orçamentos dos partícipes, não cabendo a quaisquer 
deles remuneração, já que as atividades previstas serão prestadas em regime de cooperação mútua. DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). 
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretario do Meio Ambiente e Jesuino Rodrigues de Sampaio 
Neto - Prefeito do Município de Novo Oriente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº16/2020 - SEMA/RERIUTABA
PROCESSO Nº01847323/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE RERIUTABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Estadual nº 17.383, 
de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA e na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DO OBJETO: 
O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – 
AJA, no âmbito do Município de Reriutaba. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para a consecução do objeto do presente Acordo, não haverá transferência 
de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias à plena execução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação 
entre os partícipes e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta dos orçamentos dos partícipes, não cabendo a quaisquer deles remuneração, já que 
as atividades previstas serão prestadas em regime de cooperação mútua. DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). DATA DA ASSINATURA: 
14 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretario do Meio Ambiente e Pedro Humberto Coelho Marques - Prefeito do Município 
de Reriutaba. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021