DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
002446.1.9
15,00
22
330,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
22
330,00
Maria Elenita Rocha da Silva
Assistente de Administração
003294.1.X
15,00
22
330,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
22
330,00
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Assistente de Administração
000578.1.9
15,00
22
330,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
22
330,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
22
330,00
Neyla Maria de King Freire
DAS-1
300092.0.7
15,00
22
330,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
22
330,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
22
330,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
22
330,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
22
330,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
22
330,00
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de Administração
002421.1.X
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2015/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI/CNPJ-MF: 05.531.239/0001-01; V -
ENDEREÇO: Rua Leonardo Mota,2455 /MEIRELES/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº017/2021/
ISSEC ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.010/2015/ISSEC firmado com fundamento no
Pregão Presencial Nº.20150001/ISSEC/SEPLAG, para atender as necessidades das ÁREAS DE MOTORISTA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO tem respaldo
no § 4º do art.57 da Lei Nº.8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº.01769290/2020, o qual passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este TERMO ADITIVO Nº.017/2021/ISSEC tem como
objeto a repactuação do valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº010/2015/ISSEC, em
relação às categorias de BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELETRICISTA E MOTOQUEIRO; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 529.722,72 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.010/2015/ISSEC, não modificadas por este TERMO ADITIVO Nº017/2021/ISSEC; XII - DATA: 10 de Maio
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superinten-
dente/Contratante e SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI,; neste Ato representada por Orlando Braga de Almeida/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00454646/2021 do INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 15 de janeiro de 2021 e publicado
no Diário Oficial do Estado de 11 de fevereiro de 2021, que RESOLVEU EXONERAR de Ofício a servidora JULIANA DE VASCONCELOS CRUZ
DOURADO, matrícula 30005619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo IPECE III, integrante
da Estrutura organizacional do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. INSTITUTO
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de março de 2021.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2021 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 5º, inciso XXI do Decreto
Nº33.785, de 26 de outubro de 2020 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 o servidor
RICARDO ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº.300053-1-7 ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTUDOS SOCIAIS – DISOC Símbolo
IPECE II, para responder cumulativamente, pelo cargo de DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS – DIEC, integrante da estrutura organizacional do
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE, a partir de 03 de maio de 2021 até ulterior deliberação. INSTITUTO
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-
325; IV - CONTRATADA: MARCO TULIO VASCONCELLOS REZENDE; V - ENDEREÇO: Rua Quarenta e Oito, 775, apt. 601, bairro Aflitos, CEP:
52.050-355, Recife - PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento do Banco Mundial, e § 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto a pror-
rogação da vigência contratual, alteração da Cláusula V (Da Renovação) e o acréscimo do valor ao valor total do contrato (Cláusula VI Do Valor
do Contrato) nº06/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de consultoria individual de tradução do edital com contrato do tipo “TurnKey” da obra do
Sistema Adutor Banabuiú Sertão-Central; IX - VALOR GLOBAL: Será acrescido ao valor do contrato R$ 1.585,05 tendo em vista o saldo de 284,06 laudas
vezes o acréscimo por lauda, passando o valor global do contrato de R$ 73.160,00 setenta e três mil cento e sessenta reais) para R$ 74.745,05 (setenta e
quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: será prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período
de 19/05/2021 à 18/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas
todas as cláusulas anteriores; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Mário Santos de França -Diretor Geral do IPECE e Marco
Tulio Vasconcellos Rezende - Contratado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE CONTRATADA: DEUSIMAR LIRA CAVALCANTE FILHO.
OBJETO: Prestação para serviços de Suporte Operacional e Logístico para Apoio à Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP do IPECE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse nº 20210001/CEL04/IPECE/CE, no art. 42 § 5º da Lei nº 8.666/93, no Contrato de Empréstimo N° 9006-BR,
celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial, no Termo de Referência, no E-mail de “No Objection” do Banco Mundial e nos demais
elementos constantes no Processo Administrativo nº 10581789/2020, tudo parte integrante deste contrato independente de transcrição. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, obrigando-se o CONTRATADO a executar os serviços no prazo de execução de 12 (doze) meses contados
a partir da assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviço, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais) pagos em 12 parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.242.11102.03.4490350
0.2.48.49.1.40 e 46200003.04.122.242.11102.03.44904700.2.48.49.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante:
João Mário Santos de França - Diretor Geral - IPECE e Contratado: Deusimar Lira Cavalcante Filho.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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