DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. Subcláusula primeira – Fica acrescida a quantia de R$ 229.116,31 (duzentos e
vinte e nove mi, cento e dezesseis reais e trinta e um centavos) ao contrato supra, passando o valor global para R$ 687.348,93 (seiscentos e oitenta e sete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 687.348,93 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta
e oito reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/05/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Stephane Rodrigues Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 345/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Alínea “b” do inciso I do art. 65 c/c §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no inciso V do art. 5º da Lei Estadual nº 17.194/2020
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 50%
ao Contrato nº78/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde nas áreas de fisioterapia, enfermagem e técnico de
enfermagem, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 nas Unidades de Saúde da rede SESA (HGF). Subcláusula primeira – Fica
acrescida a quantia de R$ 2.394.100,80 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil e cem reais e oitenta centavos) ao contrato supra, passando o valor
global para R$ 7.182.302,40 (sete milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.182.302,40
(sete milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 20/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº19/2021 TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I - Doc. Nº 19/2021 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 145/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021,
com término em 10 de outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº145/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC Nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº 31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007 e Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo
Decreto nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza - CE; V - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021, com término em 10 de outubro de 2021; VI - DATA: 12/04/2021; VII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Francisco Erisson Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº026/2021 TERMO DE AJUSTE Nº176/2018
I - Doc. Nº 026/2021 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 176/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2021, com término em
22 de outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº176/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
veículos para o PSF no município de Palhano/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC Nº178,
10 de Maio de 2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto nº 32.811, de 28/09/2018,
alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto nº 29.020, de 25/10/2007 e pelo Decreto nº
29.317, de 11/06/2008 e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2021; VI – DATA: 23/04/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Erisson Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº030/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0036/2020
I - Doc. Nº 030/2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, Guarda e Responsabilidade nº 0036/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 25 de maio de 2021, o Termo de Cessão nº0036/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com
o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 301/2020, 307/2020, 346/2020, 347/2020, 348/2020, 350/2020, 351/2020 e 352/2020, a ser(em)
destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados
aos interesses e atribuições no Hospital São Camilo – Itapipoca/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que
couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual
nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 25 de maio de 2021; VI – DATA: 13/05/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Juliano Ragnini.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00053
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA.; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20210213 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08246170/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 1; ACARBOSE, 50
MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE. 1.080; VR UNIT.: R$ 0,7980; ITEM: 4; ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO, 40MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE. 6.552; VR UNIT.: R$ 1,2850; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3;
EMPAGLIFLOZINA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTDE. 7.020; VR UNIT.: R$ 4,8000; ITEM: 15; TERIPARATIDA
250MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 2,4ML+ SISTEMA DE APLICAÇÃO; UNID.: CARPULE; QTDE. 3.600; VR UNIT.: R$ 2.124,3000;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.; ITEM: 8; HIALURONATO DE SÓDIO, 10MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML; UNID.: SERINGA PREENCHIDA; QTDE. 120; VR UNIT.: R$ 110,0000; PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A; ITEM: 11; PERTUZUMABE, 420MG, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO
AMPOLA 14ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTDE. 180; VR UNIT.: R$ 8.957,0600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210213;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº121 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
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