DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00379
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20210302 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10523290/2020. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 1; DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 2.902; VR UNIT.: R$ 23,7800; ITEM: 2; 
DEFERASIROX, 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 10.414; VR UNIT.: R$ 35,6700; DIMASTER - COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 250 MCG/DOSE, SOLUÇÃO AEROSSOL+ DISPOSI-
TIVO ORAL (SPRAY), FRASCO 200 DOSES; UNID.: FRASCO; QTD.: 15.700; VR UNIT.: R$ 26,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210302; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03952
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Nutrição(DIETAS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20210132 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classi-
ficados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10022410/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; FORMULA, 
INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE LACTOSE, COM 50% TCM, 
LC PUFAS, NUCLEOTÍDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, 
COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, SOJA E OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, RDC 45/2011, 
EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNIDADE 1.0 GRAMA; QTD.: 1.813.200; VR UNIT.: R$ 
0,1300; ITEM: 3; FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, COM LACTOSE, 
PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTÍDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO 
COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTAÇÕES INTESTINAIS, RDC 45/2011, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 
1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNIDADE 1.0 GRAMA; QTD.: 1.766.400; VR UNIT.: R$ 0,1080; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO 
– ME; ITEM: 2; FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE 
LACTOSE, COM 50% TCM, LC PUFAS, NUCLEOTÍDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES E CRIANÇAS 
DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, SOJA E OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO 
E ABSORÇÃO, RDC 45/2011, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA); UNID.: UNIDADE 1.0 GRAMA; QTD.: 
604.400; VR UNIT.: R$ 0,1456; ITEM: 4; FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO 
LEITE, COM LACTOSE, PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTÍDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES 
DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTAÇÕES INTESTINAIS, RDC 45/2011, EMBALAGEM 
MÍNIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA(COTA RESERVADA); UNID.: UNIDADE 1.0 GRAMA; QTD.: 588.800; VR UNIT.: R$ 0,1187; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210132; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04001
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Nutrição (PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200585 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01843954/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ, CRIANÇAS MENORES 
DE 10 ANOS, POLIMÉRICA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, EM DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, COM OU SEM SABOR. 
UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNIDADE 1.0 GRAMA; QUANT.: 9.498.600; VR UNIT.: R$ 0,0452; PATRÍCIA LAGES VERAS 
NORMANDO – ME; ITEM: 3; FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ, CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS, POLIMÉRICA, 
NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, EM DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, COM OU SEM SABOR. (COTA RESERVADA); UNID.: 
UNIDADE 1.0 GRAMA; QUANT.: 3.166.200; VR UNIT.: R$ 0,0467; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200585; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05025
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (MÁSCARA FACIAL PARA VNI), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210075 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09525358/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; MÁSCARA FACIAL PARA VNI 01. USO NA ANESTESIA INALATÓRIA, ADAPTÁVEL A 
BOCA E NARIZ, MATERIAL RESISTENTE, CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPIRAÇÃO 
E SECREÇÃO, COXIM DE SILICONE ANATÔMICO, MACIO E INFLÁVEL, DOTADA DE GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE PARA ENCAIXE 
DO FIXADOR CEFÁLICO, CONTENDO VÁLVULA PARA INSUFLAÇÃO DO COXIM E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CO2, 
HIPOALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE PROCESSAMENTO EM AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE 
REUSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 220; VR 
UNIT.: R$ 17,2900; ITEM: 2; MÁSCARA FACIAL PARA VNI 02. USO NA ANESTESIA INALATÓRIA, ADAPTÁVEL A BOCA E NARIZ, MATERIAL 
RESISTENTE, CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPIRAÇÃO E SECREÇÃO, COXIM DE 
SILICONE ANATÔMICO, MACIO E INFLÁVEL, DOTADA DE GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE PARA ENCAIXE DO FIXADOR CEFÁLICO, 
CONTENDO VÁLVULA PARA INSUFLAÇÃO DO COXIM E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CO2, HIPOALERGÊNICA, ISENTA 
DE LÁTEX, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE PROCESSAMENTO EM AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE REUSO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 280; VR UNIT.: R$ 18,3700; ITEM: 3; MÁSCARA 
FACIAL PARA VNI 03. USO NA ANESTESIA INALATÓRIA, ADAPTÁVEL A BOCA E NARIZ, MATERIAL RESISTENTE, CONFECCIONADA 
EM PVC, TRANSPARENTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPIRAÇÃO E SECREÇÃO, COXIM DE SILICONE ANATÔMICO, MACIO 
E INFLÁVEL, DOTADA DE GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE PARA ENCAIXE DO FIXADOR CEFÁLICO, CONTENDO VÁLVULA PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021