DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSUFLAÇÃO DO COXIM E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CO2, HIPOALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, RESISTENTE 
AOS PROCESSOS USUAIS DE PROCESSAMENTO EM AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE REUSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 270; VR UNIT.: R$ 18,3700; ITEM: 4; MÁSCARA FACIAL PARA VNI 04. 
USO NA ANESTESIA INALATÓRIA, ADAPTÁVEL A BOCA E NARIZ, MATERIAL RESISTENTE, CONFECCIONADA EM PVC, TRANSPARENTE 
PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPIRAÇÃO E SECREÇÃO, COXIM DE SILICONE ANATÔMICO, MACIO E INFLÁVEL, DOTADA DE 
GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE PARA ENCAIXE DO FIXADOR CEFÁLICO, CONTENDO VÁLVULA PARA INSUFLAÇÃO DO COXIM 
E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CO2, HIPOALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE PROCESSAMENTO EM AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE REUSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 280; VR UNIT.: R$ 18,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210075; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05112
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 
III – OBJETO: É Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (TIRAS REAGENTES PARA 
EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS), com instalação de equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20201592 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05557980/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 1; 
TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO SEMIQUANTITATIVA DE 10 PARÂMETROS NA URINA: SANGUE, BILIRRUBINA, PROTEÍNAS, 
NITRITOS, CETONAS, GLICOSE, PH, LEUCÓCITOS DENSIDADE, ACIDO ASCÓRBICO. COMPRASNET: TESTE = UNIDADE; UNID.: UND; 
QUANT.: 252.000; VR UNIT.: R$ 1,8400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201592; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05531
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210175 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 08554125/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO 
LTDA; ITEM: 1; BATERIA RECARREGÁVEL STANDARD PARA PROCESSADORES DE ÁUDIO CP 802.COMPATIBILIDADE COM A MARCA 
COCHLEA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA)COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRODE2001, ANVISA #DISPONIBILIZAR DOCUMENTO 
ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UND; QTD.: 15; VR UNIT.: R$ 2.700,0000; ITEM: 4; COMPARTIMENTO DE BATERIAS DESCAR-
TÁVEIS COM CAPA PARA PROCESSADORES DE ÁUDIO CP 802. COMPATIBILIDADE COM A MARCA COCHLEA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA)COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA, #DISPONIBILIZAR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO 
PRODUTO; UNID.: UND; QTD.: 15; VR UNIT.: R$ 2.349,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210175; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospi-
talar (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191073 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 896.500,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danilo Gomes de Oliveira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KM MOREIRA LUZ - ME. 
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, nos mobiliários pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin-
-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único: A Contratada fornecerá o item 01 da especificação do objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200627/SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil 
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA 
ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Klécia Maria Moreira Luz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021