DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 313/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar – 
SESA/HMJMA CONTRATADA: ELIAS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR e MOBILIÁRIOS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20181146- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 dez mil e quinhentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03
.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Elias da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CSEM CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsa coletora 
para ostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20191331 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 319.590,30 trezentos e dezenove mil, quinhentos e 
noventa reais e trinta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3. DATA DA 
ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 354/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CSEM CONTRATADA: Empresa 
HOLLISTER DO BRASIL LTDA.. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsa coletora para ostomia), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20191331 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.418.347,40 dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valéria Rodrigues de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍFICA 
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de Laboratório e Equipamento Médico-Apoio Assistencial e para 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200765 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 75.100,00 setenta e cinco mil e cem reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.63
1.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Talita D Iganccolo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 97/2021
PROCESSO Nº: 01394680/2021/VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de reagentes de amplificação pelo método RT – QPCR para detecção qualitativa do 
vírus SARS – COV 2, causador da infecção COVID- 19 em amostras respiratórias e insumos diversos para suprir o período de 6 meses JUSTIFICATIVA: A 
aquisição desses insumos é necessária para a realização de testes moleculares, fundamentais para confirmação de diagnóstico da COVID -19. Salienta-se que 
estes insumos são fundamentais para a operacionalização dos trabalhos do laboratório de biologia molecular para diagnóstico da COVID-19 que foi estrutu-
rado no HEMOCE por demanda da Secretaria de Saúde do Ceará, inicialmente para apoio emergencial no diagnóstico de pacientes sintomáticos internados 
nas unidades de referência para tratament da COVID-19, já tendo realizado cerca de 20000 exames desde a sua abertura VALOR GLOBAL: 5.456.841,40 
( cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.
302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30 24200424.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA 
BIOTECNOLOGIA LTDA INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA G L PRADO REPRESEN-
TAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA – EPP M C VITORIANO DE QUEIROZ DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP 
BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA DISPENSA: 30/04/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 30/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.457.000,00 PROCESSO Nº03178747/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Prestação 
de serviço de 07 Leitos Semi-intensivos e 14 Leitos de Enfermaria, objetivando atender ao Plano de Contingência de enfrentamento à COVID-19 no ano 
de 2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O recrudescimento do cenário da Covid-19, 
acometendo um expressivo quantitativo paciente. E reforçado no DECRETO Nº 33.927, de 06 de fevereiro de 2021, o qual prorroga o isolamento social e 
estabelece medidas preventivas direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 no Estado do Ceará e dá outras providências. Referenciando o processo 
de retomada progressiva das atividades, a de manutenção de taxas expressivas de incidência em pacientes o consequente aumento da demanda por leitos 
de unidade de terapia intensiva, faz-se prudente contratação de prestação de serviço de gestão de 07 Leitos Semi – Intensiva e 14 Leitos de Enfermaria.A 
estimativa de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por leito foi encontrada em comparativo com contrato firmado pela SESA, por meio de Dispensa de 
Licitação, dada à situação emergencial, cuja oferta de leitos de enfermaria corresponde a este valor (Contrato Nº 588/2020, firmado com o Instituto Praxis 
de Educação, Cultura e Ação Social). O Hospital e Maternidade Agenor Araújo, encontra-se localizado na cidade de Iguatu, na região Centro Sul do Estado, 
a qual faz parte da área descentralizada da saúde como cidade polo contabilizando, uma população de aproximadamente 300 mil habitantes. O Hospital e 
Maternidade Agenor Araújo caracteriza-se por ser um equipamento de saúde, na região, com oferta de serviços de clínica, cirurgia, maternidade, terapia 
intensiva adulto COVID, com atendimento aos pacientes regulados dentro do perfil clínico estabelecido. Diante do exposto, reitero que os leitos hospitalares 
de SEMI INTENSIVO E ENFERMARIA, sendo os de SEMI INTENSIVO os únicos com esse perfil na Região, estão com taxas expressivas de ocupação, 
e que a não contratação desse serviço pode trazer sérios danos aos pacientes que deles necessitam do internamento, com o acesso unicamente através da 
Central de Regulação de leitos do Cariri. VALOR GLOBAL: R$ 2.457.000,00 ( dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 16517-24200854.10.302.631.21001.02.33903900.3.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º, do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (Hospital e Maternidade Agenor Araújo) 
DISPENSA: 14/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 14/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021