DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
17
88110516300
JULIANA ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA
18
48079421315
MARCELO RIBEIRTO ABREU
19
43498086391
MARCIO ALBERT GOMES MOREIRA
20
72644761387
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANCA
21
69467501368
NAERTON GOMES DE MENEZES
22
61698938349
NAZARENO NUNES CORDEIRO FILHO
23
78625734391
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
24
56729286334
RAIMUNDO DAISO RODRIGUES FILHO
25
79575595300
ROMULO CESAR CORREIA SALES
26
51786036304
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
27
74954229391
TERESA CRISTINA CRUZ
28
48430374353
VALBER FERREIRA DA CONCEICAO
29
44841752315
VERBENA MATOS CORTEZ
30
69703922368
VICENTE DE PAULA COELHO
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade – DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04045/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 28.04.2016, FRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000577, ocupante do 
cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal 
nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 4.259,32
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, Art. 43
R$ 425,93
3. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 15.716/2014, Art. 27
R$ 851,86
DESPESA ANULAR.LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC II
 R$ 186,79
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.350,32
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31.05.2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03.06.2016, que concedeu aposentadoria a FRANCISCA 
DANTAS PINHEIRO CARVALHO, matrícula 000577. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº1307/2021.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 14146/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 19.12.2016, SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001458, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 16, LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 2.996,65
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$   299,67
3. GRATIF. DE TIT. – ESPEC. (20% do Vcto) LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$    599,33
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. II
 R$ 152,45
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.743,20
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17.08.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14.09.2017, que concedeu aposentadoria a SANDRA 
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 001458. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19/05/2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Fernanda Pessoa
2º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2021 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : Art. 
1º – Publicar, o nome do suplente Exmo. Sr. GEORGE LIMA DE ARAÚJO, nome parlamentar GEORGE LIMA, do Partido Verde - PV, que cumprirá 
mandato de Deputado Estadual, por 120 dias, a partir de 08 de Abril de 2021, na trigésima legislatura do Estado do Ceará, em virtude da licença do Deputado 
ACRISIO SENA, do Partido dos Trabalhadores - PT.   GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021