DOE 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº039/2021 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : Art. 
1º – Publicar, o nome do suplente Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO, nome parlamentar FERREIRA ARAGÃO, do Partido 
Democrático Trabalhista - PDT, que cumprirá mandato de Deputado Estadual, por 120 dias, a partir de 08 de Abril de 2021, na trigésima legislatura do 
Estado do Ceará, em virtude da licença do Deputado MARCOS SOBREIRA, do Partido Democrático Trabalhista - PDT. GABINETE DA PRIMEIRA 
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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PORTARIA Nº040/2021 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : Art. 
1º – Publicar, o nome do suplente Exmo. Sr. DIEGO BARRETO MOREIRA , nome parlamentar DIEGO BARRETO, do Partido Trabalhista Brasileiro - 
PTB, que cumprirá mandato de Deputado Estadual,  por 120 dias, a partir de 04 de Maio de 2021, na trigésima legislatura do Estado do Ceará, em virtude da 
licença do Deputado DR.CARLOS FELIPE,  do Partido Comunista do Brasil – PC do B.   GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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PORTARIA Nº041/2021 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : Art. 1º 
– Publicar, o nome do suplente Exmo. Sr. RAFAEL AURELINO GONÇALVES BRANCO, nome parlamentar  RAFAEL BRANCO, do Partido Movi-
mento Democrático Brasileiro - MDB, que cumprirá mandato de Deputado Estadual,  por 120 dias, a partir de 13 de Maio de 2021, na trigésima legislatura 
do Estado do Ceará, em virtude da licença do Deputado LEONARDO ARAUJO,  do Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB. GABINETE DA 
PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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PORTARIA Nº042/ 2021 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : 
Art. 1º – Publicar, o nome do suplente Exmo. Sr. GELSON FERRAZ DE MEDEIROS, nome parlamentar GELSON FERRAZ , do Partido Movimento 
Democrático Brasileiro - MDB, que cumprirá mandato de Deputado Estadual, por 120 dias, a partir de 13 de Maio de 2021, na trigésima legislatura do Estado 
do Ceará, em virtude da licença do Deputado DANNIEL OLIVEIRA,  do Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB. GABINETE DA PRIMEIRA 
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº027/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 027/2021, Processo 
Administrativo nº 01263/2021, no dia 10/06/2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/05/2021; Data de Abertura das 
Propostas: 10/06/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/06/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INDICADOR QUÍMICO PARA ATENDER À CÉLULA DE 
ENFERMAGEM (CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO), DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital 
estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no 
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas através 
do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes de Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 42/2021, Processo 
Administrativo nº 01927/2021, no dia 10 de junho de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/05/2021; Data de Aber-
tura das Propostas: 10/06/2021, às 13h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/06/2021, às 13h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) 
LICENÇAS DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.
br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro 
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº121  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021