DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 28 de maio de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | Caderno 1/6 | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505,
Meireles, Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: K. R. DE CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.036.750/0001-93, com sede na Rua Ester de Melo, nº 239, Planalto Cidade Nova, Maracanaú – CE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do
tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 2 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210002 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município Fortaleza - Ce, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 25.960,00 vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 30100003.04.122.211.20764.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 25 de maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e José Alves Vieira Filho, CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505,
Meireles, Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: K. R. DE CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.036.750/0001-93, com sede na Rua Ester de Melo, nº 239, Planalto Cidade Nova, Maracanaú – CE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do
tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 3 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210002 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município Fortaleza - Ce, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 22.435,00 vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 30100003.04.122.211.20764.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 25 de maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e José Alves Vieira Filho CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505,
Meireles, Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: K. R. DE CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.036.750/0001-93, com sede na Rua Ester de Melo, nº 239, Planalto Cidade Nova, Maracanaú – CE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do
tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 4 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210002 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município Fortaleza - Ce, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 28.885,00 vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 30100003.04.122.211.20764.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 25 de maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e José Alves Vieira Filho, CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210003
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20210003, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, inter-
nações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar, por meio de Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde,
em âmbito nacional, sem co-participação, para prestação continuada de serviços de assistência médica, com padrão de acomodação em enfermaria, para
cobertura de aos Empregados, Cargos Comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998.
MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 1032021, até o dia 14/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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