DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROCESSO: 02515888/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2021003 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública n° 20210003 – SOP, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL DE GURAMIRANGA-CE, Afigura-se de que a licitação
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido
certame licitatório: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.638.690/0001-25, com sede à Rua Álvaro Bomilcar, 3782 – São João do
Tauape - CEP: 60120-280, Fortaleza – Ce, pelo valor global de R$ 963.538,65 (Novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta
e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0083/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2017 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0124.000051/2021-05-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 638.438,88 (seiscentos
e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2021, para terminar em 19 de
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de maio de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e o Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000019/2021-17-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de abril de 2021, para terminar em 24 de abril de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e o Helder Sampaio
Vasconcelos, representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0099/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2018 - DJU - CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e §1º, art. 58, inciso I, §2º e art. 57, §1º, incisos I, II e IV da Lei n.º 8.666/93 - Processo
nº 0873.000045/2021-21-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$
205.906,49 (duzentos e cinco mil, novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos), em percentual correspondente a 3,93%, sobre o valor global do contrato
e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.902.368,97 (cinco milhões, novecentos e dois
mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 setembro de 2021, para terminar em 21 de novembro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e o José Valdener Saraiva
Cruz, representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 71, caput da lei nº 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do RLC - Processo nº 0228.000031/2021-12-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
7.310.518,48 (sete milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de abril de 2022,
para terminar em 22 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações
da Cagece e o Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0092/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A.S. MARQUES - ME; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei n.º 13.303/16 e art 126, II, “b” - Processo nº 0128.000190/2021-36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 (vinte e um) dias e a execução por mais 55 (cinquenta e cinco) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 27 de janeiro de 2021, para terminar 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 22 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos
Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Almircélio Sampaio Marques, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0130/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” do Regulamento de Licitações e Contratos
da Cagece - Processo nº 0737.000008/2021-41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 45
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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