DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (quarenta e cinco) dias;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de maio de 2021, para terminar em 14 de junho de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 28 de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e 
o Eugenio Antonio Maia Giglio, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2021
PROCESSO NÚMERO 03591340/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para 
Iluminação e Redes de Baixa Tensão no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200140, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 089/2021, N3 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ: 13.464.349/0001-26)– Item 19, com o valor 
unitário de R$ 30,00 a quantidade de 200 unidades e Item 24, com o valor unitário de R$ 31,50 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Neydson Breno 
Oliveira Santos, Proprietário da Empresa N3 Comércio e Serviços Eireli – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2021
PROCESSO NÚMERO 05295935/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Alicates no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200224, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 106/2021, MEGAFFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME (CNPJ: 06.926.367/0001-17)– ITENS - Itens 06, com o valor unitário 
de R$ 914,70 a quantidade de 17 unidades; Itens 07, com o valor unitário de R$ 933,94 a quantidade de 53 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 
932,35 a quantidade de 17 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 64,28 a quantidade de 70 unidades; Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jenecy Arcanjo Pereira, Representante 
Legal da Empresa MEGAFFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2021
PROCESSO NÚMERO 06580390/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2020/276, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 150/2021, IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI ( CNPJ: 73.291.353/0001-61 ) – ITEM – Itens 01 e 02, 
com o valor unitário de R$ 5.535,48 a quantidade de 100 unidades. Itens 07 e 08, com o valor unitário de R$ 1.591,61 a quantidade de 100 unidades.Item 09 
e 10, com o valor unitário de R$ 914,92 a quantidade de 100 unidades.Item 12 com o valor unitário de R$ 375,82 a quantidade de 100 unidades.Item 14 com 
o valor unitário de R$ 279,17 a quantidade de 100 unidades. Item 15 com o valor unitário de R$ 608,26 a quantidade de 100 unidades. Item 16 com o valor 
unitário de R$ 70,00 a quantidade de 100 unidades. Item 17 com o valor unitário de R$ 95,82 a quantidade de 100 unidades. Item 21 com o valor unitário 
de R$ 564,22 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sylvania Marcia Tavares , Representante Legal da Empresa IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, 
VENDAS E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de Maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2021
PROCESSO NÚMERO 08432992/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Concreto Asfál-
tico p/ Reparos ( Tapa Buraco) no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
27/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210011, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 159/2021, FORNECEDORA ASFALTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ( CNPJ: 26.020.106/0001-40 ) – Itens 01/02, com o 
valor unitário de R$ 1,10 a quantidade de 800.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe Cabral Lima, Diretor Comercial da Empresa Fornecedora Asfaltos e Pavimentação 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0045/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIA DO CEARÁ - NUTEC. OBJETO: Contratação de laudo técnico que identifique as causas de degradação/corrosão precoce de tubulações 
da rede de esgoto da Cagece, desde a estação elevatória denominada de reversora até a Estação de Pré-Condicionamento – EPC-UNMTE.. FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021