DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento 
das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Carlos Décimo de Souza, tendo como 
suplente José Flávio Guedes; Membro Titular Stela Sílvia Ponte Soares, tendo como suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular José Jarbas Rocha 
Sandras, tendo como suplente George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de 
Gestão nº 01/2021 - SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 01/2020; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRATADA: 
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 
515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA QUINTA 
- DOS RECURSOS FINANCEIROS do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 65, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 
e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo nº 04549366/2021; V – FORO: Fortaleza - Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente 
instrumento promover a readequação do Contrato de Gestão nº01/2020, alterando a Cláusula Quinta para redução do valor global em R$ 244.941,54 
(duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em razão da definição do COGERF para manutenção das 
medidas de contenção de despesas da Resolução nº 007/2020; VII - VALOR GLOBAL: Fica reduzido o valor global em R$ 244.941,54 (duzentos e quarenta 
e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), passando a R$ 17.168.270,27 (dezessete milhões, cento e sessenta e oito mil, 
duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: RATIFICO; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e 
condições do Contrato de Gestão nº 01/2020 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 14 de maio de 2021; XI – SIGNATÁRIOS: Francisco 
Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Executivo da SECITECE, e Silas Barros de Alencar, Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº120/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 02449038/2021, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DA GLÓRIA BEZERRA 
MORAES, matrícula 00, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível F, ocorrido em 24/02/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Pinheiro Morais– Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de maio de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº123/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-Ce, 07 de maio de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR 
TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
21
315,00
2.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
3.
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
15,00
21
315,00
4.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
21
315,00
5.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
6.
000147-1-0
José Luciano Ponte Linhares
Engenheiro Eletricista
15,00
21
315,00
7.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
21
315,00
8.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
9.
000153-1-3
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
15,00
21
315,00
10.
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração + DAS-2
15,00
21
315,00
11.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
12.
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Souza
Mecânico de Máquinas e Veículos
15,00
21
315,00
13.
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
14.
000371-1-1
Gláucia Aguiar Vidal
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
15.
000389-1-1
Silvia Maria Ferreira Gomes de Andrade
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
16.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
17.
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
18.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente de Gestão em Educação Superior + DAS-2
15,00
21
315,00
19.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
15,00
21
315,00
20.
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
21.
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
22.
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
23.
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
15,00
21
315,00
24.
000418-1-5
Francisco Expedito Helcias Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
25.
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
26.
000425-1-X
Maria Áurea Silveira Mapurunga
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
27.
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
21
315,00
28.
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
29.
000438-1-8
Francisco Albertino Silva Filho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
30.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
31.
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
32.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
33.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
34.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
35.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
36.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
37.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
38.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
39.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021