DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
38
430313.1-7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
39
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
40
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
41
430319.1-0
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente de Administração
42
430442.1-4
José Carlos de Lima
Desenhista
43
430453.1-8
Sílvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
44
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
45
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcântara
Vigia
46
430541.1-2
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
Agente de Administração
47
430545.1-1
João Bosco Alves de Souza
Técnico em Contabilidade
48
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor Educacional
49
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, comunica, nos termos da legislação vigente Lei nº 8.666/93 e Lei nº 
10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 20200004, SPU nº 04452598/2019, cujo objeto é SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, 
CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, NAS ÁREAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INFORMÁTICA, NUTRICIONISTA, VETERINÁRIO, SAÚDE EM 
GERAL, tendo como vencedora a empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, com valor mensal de R$ 820.443,91 
(oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), totalizando por 12 (doze) meses o valor global de R$ 9.845.326,92 
(nove milhões oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza/Ce, 19 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI (33 UNIDADES MICROCOMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR) 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 8 (OITO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00 (cento 
e quarenta e cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8222- 31200
001.12.364.451.10761.03.449052.00000- PF 3101010022021I- MAPP15 8222-31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000- PF 3101010032021- MAPP 
207 . DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. José Flávio de 
Oliveira Filho/Representante Legal da empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 04452598/2019, Edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20200004 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa EUROSERV 
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, no valor mensal de R$ 820.443,91 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e três reais 
e noventa e um centavos), totalizando por 12 (doze) meses o valor global de R$ 9.845.326,92 (nove milhões oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e 
vinte e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza/Ce, 19 de maio de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº: 03.825.354/0004-06, estabelecida à Rua Pergentino Maia, 
1284 A, Bairro Messejana, CEP: 60.340-015, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de coleta, transporte e destinação final de 
Resíduos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, item 3 (Serviço de coleta, transporte e 
destinação final de resíduos Classe II A – Não Perigosos e Não Inertes) e item 4 (Serviço de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Classe II B – Não 
perigosos e Inertes), e na proposta da CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica eleito o Foro da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa FORO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe 
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos 
reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903900.1.00.00.0.2000 e 31200006.19.122.211.20786.03.33903
900.2.70.00.1.2000. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE 
e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JULIANA MACHADO OLIVEIRA, inscrito no RG nº 7527476 PCMG e CPF nº 04026975614, 
residente e domiciliada à Rua Ataíde Setubal, 242 – Centro, Itacaré/BA, CEP: 45530-000, telefone nº (73) 32513182 e (73) 99900-1382, e-mail: juliana-
machadoba@hotmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para 
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021, 
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021