DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a
partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em em conformidade aos parágrafos seguintes:
Parágrafo Primeiro – O pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação
total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. Parágrafo Segundo – O valor contratado é fixo e irreajustável. Parágrafo
Terceiro – O pagamento é realizado em conta-corrente do Banco Bradesco, de acordo com a Lei nº 15.241, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial em 13
de dezembro de 2012. Parágrafo Quarto – Sobre o valor da remuneração incidirão os impostos cabíveis, nos termos da lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e JULIANA MACHADO OLIVEIRA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº006/2017; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Boa Vista, 1264 - Mondubim, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (hum mil, novecentos e noventa
reais);; X - DA VIGÊNCIA: 26 de junho de 2021 a 25 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 18 maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Supe-
rintendente do IDACE e Demontier Bastos Serafim Rep. Legal da Demontier Bastos Serafim - ME.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°02/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LBM- SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.324.222/0001-34;
V - ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO SALES, N° 2772, SALAS 26 E 27, DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM AMPARO LEGAL ASSEGURADO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART 71 DA LEI N°
13.303/16 E PELA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, E NO PARECER PROJU/EMATERCE N° 61/2021; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DESTINA-SE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;
IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO 14/04/2021 A 13/04/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL
E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, NÃO ALTERADOS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, KILVYA ALYNY PEREIRA ALVES - COORD. SERV. TERCEIRIZADO.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017, DATADO DE 15/12/2017; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ,
ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: ABEMCE – ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RUA DOM
XISTO ALBANO, 1852, PARQUE SÃO JOSÉ – FORTALEZA/CE – CEP: 60.730-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI DA CF/88 E
ART. 55, INCISO III E ART. 65, “D”, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE ADITIVO O REAJUSTE DO CONTRATO N°12/2017, DATADO DE 15/12/2017, EM VISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO AUMENTO
DO SALÁRIO MÍNIMO NO PERCENTUAL DE 5,26%, BEM COMO, NO AUMENTO DO PREÇO DO VALE TRANSPORTE METROPOLITANO;
IX - VALOR GLOBAL: R$2.852,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) MENSAIS; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS
TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 12/2017, DATADO DE 15/12/2017, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS
POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.
E, ESTANDO ASSIM JUSTOS E ACERTADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL FORMA E TEOR,
QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, DEVERÁ SER PUBLICADO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ;
XII - DATA: 18/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA:
MARIA CÉLIA DOS SANTOS MARIA - REPRESENTANTE. Maracanaú/Ce, 21 de maio de 2021.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
Maracanaú/CE, 21 de maio de 2021.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12A/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 12A/2019 DE 21/05/2019; II - CONTRA-
TANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO
INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: ANDREZA ALVES EVANGELISTA - ME; V - ENDEREÇO: RUA
ANTÔNIO ROCHA, N° 650 – JARDIM DAS OLIVEIRAS – FORTALEZA/CE - CEP: 60821-140 – FONE: (85) 3081-7498; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO N° 36.528 E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N°
12A/2019, DATADO DE 21/05/2019, QUE TRATA DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS; IX - VALOR GLOBAL: R$23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS);
X - DA VIGÊNCIA: O CONTRATO N° 12A/2019, DATADO DE 21/05/2019, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO
EM 21/05/2021, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO N° 36.528 E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993; XI - DAS RATIFICAÇÕES: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 12A/2019, DATADO DE 21/05/2019, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO
ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. E, ESTANDO
ASSIM JUSTOS E ACERTADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL FORMA E TEOR, QUE DEPOIS
DE LIDO E ACHADO CONFORME, DEVERÁ SER PUBLICADO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE
PRODUZA SEUS LEGAIS E ESPERADOS EFEITOS; XII - DATA: 13/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: ANDRÊZA ALVEZ EVANGELISTA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
Maracanaú/CE, 21 de maio de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
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