DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, situada(o) na Av. Dom Luiz, 807, Edifício Etevaldo
Nogueira, 60160-230 – Meireles,Fortaleza-Ce CNPJ 22.064.583/0001-57 CONTRATADA: CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA com sede na rua STRC, TRECHO 01, Torre B CONJUNTO A, LOTE 02, ZONA INDUSTRIAL Guará, Brasília/DF, CEP:71.225-531, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 03.557.312/0001-99. OBJETO: serviço de MUDANÇAS EMPRESARIAIS, incluindo os trabalhos de embalagem, transporte de mobi-
liário, ar condicionados,geladeiras, televisores e etc, sua desmontagem no ponto de origem e montagem no seu destino, documentos existentes em armários
e gaveteiros, materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200010/SEDET/COAFI e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) pagos em 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.122.211.20827.03.33903900.1.00.00.0.20-13809. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de
2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante – CONTRATANTE e Benitez José da Silva - CONTRATADA.
Ana Paula S. C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET,situada na Av. Dom Luis, 807, Ed. Etevaldo
Nogueira, 16º andar, Meireles, Fortaleza-CE, CEP. 60.160-230 CONTRATADA: ALUCOM LTDA, com sede na Rua Riachuelo, nº 40, Bairro Papicu,
CEP: 60.175-205, CNPJ nº 01.628.251/0001-88. OBJETO: serviços de locação de 14 (quatorze) computadores PC Processador Intel Core 15, windows
10, HD 1Tb, 4 Gb RAM, mon.18”, estabilizador 500 bivolt, teclado, mouse USB padrão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal
8.666/1993, com suas alterações subsequentes, dos preceitos de direitos aplicáveis, e, ainda supletivamente, nos princípios da teoria geral nos contratos e
nas disposições do direito privado, Termo de Referência, parecer da ASJUR/SEDET e autorização do Ordenador de Despesas da SEDET, tudo constante
do Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da data de assinatura deste contrato ou caso haja a finalização do Processo Licitatório nº 09454426/2020 que tem como objeto o serviço de
locação de computadores para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conforme descrito na cláusula resolutiva presente no item 13.4 deste
instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.1
1.126.211.20912.03.33904000.1.00.00.0.20.13824. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro
Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Regiano José Alves - Representante da empresa ALUCOM LTDA.
Franklin Viana Moreira
ASSESSORIA JURIDICA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 04159789/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2021
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE e INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL.. OBJETO:
a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando a operacionalização financeira do Programa Microcrédito Produtivo do Ceará, conforme
especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente termo, independente de sua transcrição neste texto. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 13.303/2006, Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE, Regulamento de Convênios da ADECE e no Processo Admi-
nistrativo nº 04159789/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 73.380.348,08 VALOR:
(setenta e três milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200010.11.334.362.1837
4.1.5.33904100.1.10.00.0.40; 56200010.11.334.362.18376.1.5.45906600.1.10.00.0.40; 56200010.11.334.362.18376.1.5.45906600.3.10.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 25 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS : Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Silvana Maria Parente
Neiva Santos- Diretora de Economia Popular e Solidária da ADECE, e Jaqueline Silva Dutra- Coordenadora Administrativa Financeira do E-Dinheiro Brasil.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato n° 04/2019/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: FH ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São
Fernando, n° 148, Maurício de Nassau, Caruaru - PE, CEP: 55012-270; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em
conformidade com o art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.049,92 (quarenta e cinco mil,
quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 24 de maio de 2021 a 23 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato
originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela Contratada: Fábio Henrique Feitosa Carneiro e José Rodrigues Alves.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IVANIA DA SILVA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº125 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021
Fechar