DOE 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 26 de 
Junho de 2021 até 11 maio 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Francisco Auricélio Rodrigues Dias, CONTRATADA: Marli Mesquita de Oliveira. TESTEMUNHAS: MARIA 
VENESCA DE BRITO SOUSA, 2. RAIMUNDO ADRIANO LIMA DA COSTA. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03892121/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2020; II -CONTRATANTE : O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representado por a KARINE DA COSTA OLIVEIRA; 
V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 
005/2020, firmado no contrato 009/2020, publicado no DOE de 01/10/2020 e o processo N° 06750270 /2020 regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
contratual, que tem por objeto GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI Deputado Murilo Aguiar, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 dias (duzentos e quarenta dias), 
a partir de 29.05.2021 até 23.01.2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 6 de maio 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: 
Antônia Gerlânia Rodrigues da Silva, 2. Diego Aragão de Carvalho. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03096805/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020; II -CONTRATANTE : O 
ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES - 
CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NEIDE DE 
MOURA TARGINO; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/04013 publicado no DOE 
de 18 de agosto de 2020, e de acordo com o processo de nº 01349461/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar os prazos de vigência e de execução do 
contrato 03/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de limpeza da caixa d’água e da cisterna da EEEP Avelino Magalhães; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 30 de maio de 2021 até 15 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 230 (duzentos e trinta) dias, a partir de 28 de abril de 2021 
até 13 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 
07 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE : MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04651306/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, com o ende-
reço Rua Bento Ávila de Sousa., nº 101, o Bairro Santa Rita Município de Itapajé/CE, doravante denominadaCONTRATANTE , neste ato representada pelo 
seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNI-
CIPIO DE ITAPAGE, inscrita no CNPJ sob nº 02.313.226/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MANOEL 
RODRIGUES TEIXEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 10/08/2020 e de acordo com o processo nº 01289833/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21/07/2021 até 20/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - REGIANE 
DE LIMA SALES, CONTRATADA- MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO E TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 02- FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04063781/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2020; II -CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, 
com o endereço na CE 356, S/N, Sanharão, Munícipio de Baturité-CE, doravante denominadaCONTRATANTE , neste ato representado pelo seu Diretor 
Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: R. DE L. ALVES-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.043.109/0001-74, com sede à Av. Bernardo Manuel, nº 9380, Parque dois Irmãos, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Sr. Renan de Lima 
Alves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de nº 
11/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº 01848123/2020, regulamentada na Lei nº 8.666/93 Art. 57, §1º, inciso II, e suas 
alterações; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por obje-
tivo o Fornecimento de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO-RECARGA ÁGUA MINERAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA do contrato de n° 11/2020, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 
26/05/2021 ATÉ 31/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Maio de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS:CONTRATANTE - Francisco Wagner da Costa Germano, CONTRATADA- Renan de Lima Alves E TESTEMUNHAS: 01- Fayna 
Maria Alves de Oliveira, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº125  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2021